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6 forms found in the DOM

Name: frmPesquisaProcHeader — GET https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/

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Name: frmPesquisa — GET https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/

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AVISOS  

Agenda da Presidência
Confira a agenda oficial diária da Presidência do STJ

Prova de vida

Aposentados e pensionistas façam aqui a segunda etapa da prova de vida digital.
Lembrem-se de que a prova de vida digital é realizada em duas etapas distintas,
começando pela validação facial por meio do aplicativo gov.br.




Em caso de dúvidas, entrem em contato com a Assessoria para Assuntos Funcionais
de Magistrados (61 3319-6088), no caso dos Ministros aposentados e respectivos
pensionistas, e com a Seção de Aposentadorias e Pensões ( 61 3319-9231), para os
servidores aposentados e pensionistas.


Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Em março de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que
sinaliza uma era mais justa e inclusiva nos tribunais brasileiros.



Essa diretriz orienta a Justiça a respeitar e compreender as nuances individuais
de cada pessoa durante os julgamentos, minimizando discriminações.



Para tal, é imprescindível que o Poder Judiciário se capacite, por meio de
cursos focados em direitos humanos, gênero, raça e etnia, em sintonia com o
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. 

Bibliografias Selecionadas: "Direitos dos Animais"

A série Bibliografias Selecionadas lançou, em agosto, uma nova publicação. Desta
vez, sobre o tema "Direito dos Animais" .

 

Produzida pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, a série Bibliografias
Selecionadas divulga periodicamente referências de livros, legislação e
publicações diversas sobre temas relevantes para o STJ e para a sociedade,
muitas delas com texto integral.

 

Além da nova edição sobre Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é
possível também acessar as edições anteriores do periódico.


Editais de citação e intimação
Citandos, intimandos e outros interessados podem consultar o sistema do STJ para
tomar conhecimento dos documentos expedidos. Clique para acessar a lista dos
editais de citação e intimação disponíveis.

Bibliografias Selecionadas: "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos"
A série Bibliografias Selecionadas lançou, em maio, uma nova publicação. Desta
vez, sobre o tema "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021" .



Produzida pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, a série Bibliografias
Selecionadas divulga periodicamente referências de livros, legislação e
publicações diversas sobre temas relevantes para o STJ e para a sociedade,
muitas delas com texto integral.



Além da nova edição sobre Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos , é
possível também acessar as edições anteriores  do periódico.
STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno
Por meio da  Emenda Regimental 41/2022, o tribunal adequou dispositivos de seu
Regimento Interno (RISTJ) à Lei 14.365/2022. Essa norma ampliou, em alguns
casos, a possibilidade de sustentação oral.



O texto aprovado pelos ministros disciplina a exposição oral dos advogados no
julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, nas sessões presenciais
e virtuais.
Saiba mais a respeito em: STJ altera regras de sustentação oral no Regimento
Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022


STJ no Combate ao Coronavírus
Ao longo da pandemia, o STJ adotou uma série de medidas voltadas à contenção da
infecção pelo vírus da Covid-19. Conheça os normativos.
Tutoriais em vídeo explicam como usar a CPE
O Espaço do Advogado do STJ publicou uma série de vídeos, com duração de até
cinco minutos, para ajudar o usuário a utilizar melhor a Central do Processo
Eletrônico (CPE). O material traz dicas práticas para minimizar erros ao enviar
uma petição ou documento ao tribunal. Os vídeos, produzidos pela Secretaria de
Comunicação do STJ, podem ser acessados dentro da própria CPE, a partir do ícone
“Tutorial em video”. A série está disponível também em uma lista de reprodução
no canal do STJ no YouTube. 


OUVIDORIA

SIC

Reclamações, sugestões e elogios

(61) 3319.8888


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(61) 3319.8000


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GESTÃO SUSTENTÁVEL

Iniciativas ambientalmente corretas para a construção de um futuro equilibrado.

MUSEU-ESCOLA

Projeto que leva estudantes a compartilharem valores relacionados à cidadania.

ACESSIBILIDADE

As ações do STJ para adequar ambientes físicos e virtuais e facilitar o acesso a
seus serviços.

CARTA DE SERVIÇOS

Quais são e como acessar os principais serviços prestados pelo tribunal da
cidadania.


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