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<table cellspacing="0" cellpadding="0" role="presentation" class="gsc-search-box">
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<table cellspacing="0" cellpadding="0" role="presentation" id="gs_id50" class="gstl_50 gsc-input" style="width: 100%; padding: 0px;">
<tbody>
<tr>
<td id="gs_tti50" class="gsib_a"><input autocomplete="off" type="text" size="10" class="gsc-input" name="search" title="pesquisar" aria-label="pesquisar" id="gsc-i-id1" dir="ltr" spellcheck="false"
style="width: 100%; padding: 0px; border: none; margin: 0px; height: auto; background: url("https://www.google.com/cse/static/images/1x/pt_PT/branding.png") left center no-repeat rgb(255, 255, 255); outline: none;">
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<div class="gsst_b" id="gs_st50" dir="ltr"><a class="gsst_a" href="javascript:void(0)" title="Limpar caixa de pesquisa" role="button" style="display: none;"><span class="gscb_a" id="gs_cb50" aria-hidden="true">×</span></a></div>
</td>
</tr>
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<title>pesquisar</title>
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ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – AIIM, REFERENTE SUPOSTO
CRÉDITO INDEVIDO DE ICMS
A fiscalização do FISCO autua a empresa por ter supostamente se creditado
indevidamente de ICMS, por estar lastreado em notas fiscais inidôneas, bem como
por ter supostamente, também, recebido e estocado mercadoria acompanhadas de
documentação fiscal inábil.
Para anular o Auto de infração, a empresa Requerente proporá junto à Justiça
Estadual uma Ação Anulatória de Autuação com Pedido Liminar, comprovando:
a. Operações comerciais foram realizadas posteriormente a declaração de
inidoneidade da Empresa Fornecedora, assim provando nenhuma irregularidade foi
praticada pela Empresa Compradora Requerente.
b. Apurar e depositar o valor integral do crédito tributário a disposição do
Douto Juiz; denominado VALOR DA CAUSA; a fim de obter medida liminar para que, a
recorrida não execute a Requerente e nem inscreve em dívida ativa o crédito
tributário da recorrida e alegando em síntese que é adquirente de boa-fé.
c. Comprovar a entrada da mercadoria, seu registro contabilmente e em seu
Estoque.
Na inicial, na instrução processual e no cumprimento de sentença, nossos
serviços de Assessoria e ou de Assistente Técnico Contábil está amplamente
qualificado com a finalidade de comprovar a efetiva transação de compra e venda
com o recebimento da mercadoria pelo destinatário, o pagamento do preço mediante
crédito na conta corrente e o recolhimento do imposto, evidenciando a boa-fé da
Empresa Requerente Compradora.
Mais informações
RESTITUIÇÃO DO ICMS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
A inclusão indevida das Tarifas de Utilização de Sistema de Distribuição e de
Tarifa de Utilização de serviços de Transmissão, a TUSD e a TUST na base de
cálculo de ICMS realizada pela Fazenda Pública na fatura de energia elétrica
geram direito a restituição dos últimos 05 (cinco) anos e dos subsequentes após
a distribuição da exordial. E, consequentemente redução do valor das próximas
faturas.
Antes de propor a AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO ICMS, procure-nos para elaborar o
necessário valor da causa com as devidas planilhas de cálculos de ICMS TUSD E
TUST.
Mais informações
LUCRO CESSANTE CONTRA O ESTADO “FAZENDA PÚBLICA” – PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E
RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Os governadores de cada Estado Brasileiro, adotou medidas de combate à pandemia
do novo coronavírus (covid-19), em confronto a Constituição Federal Brasileira,
determinou os fechamentos de todos os comércios e serviços não essenciais de
forma rigorosa fiscalização e de polícia.
O impacto de tais medidas governamentais, teve efeito cascata sobre todas as
cadeias produtivas empresariais pela falta de consumo final, resultando desastre
tanto do ponto de vista econômico e quanto de socioeconômico.
Eis fato, notório o nexo de causalidade entre o dano causado aos empresários,
comerciantes em geral e a atitude imprudente do ESTADO em face da má-gestão
governamental, surge o direito à indenização de por DANOS MATERIAIS C/C LUCROS
CESSANTES.
Neste interim, nosso escritório elabora os demonstrativos de mensuração da
indenização de responsabilidade civil:
a. Dano Patrimonial (destaca-se o dano emergente, que é o efetivo prejuízo);
b. Dano Extrapatrimonial (dano a redução da capacidade intelectual criativa e
produtiva);
c. Dano existencial (dano a qualidade de vida);
d. Dano moral;
e. Perda de clientes potenciais ou de negócios;
f. Lucros Cessantes;
Mais informações
PENSÃO POR MORTE
Em decorrência da pandemia de coronavírus, estamos vivendo tempos difíceis,
muitas pessoas estão falecendo.
A Sentença Assessoria promove serviços de requerimento do benefício
previdenciário de PENSÃO POR MORTE junto ao INSS para os dependentes como:
• O cônjuge (marido e mulher);
• Os filhos de menor;
• Os filhos de menor;
Documentos
• Senha de acesso no sistema MEU INSS: Obs.: caso não tiver, nosso escritório
está apto para atendê-los, tenha em mãos seus documentos pessoais (dependente),
como RG, CPF e Comprovante de residência (território Nacional);
Obs.: caso não tiver, nosso escritório está apto para atendê-los, tenha em mãos
seus documentos pessoais (dependente), como RG, CPF e Comprovante de residência
(território Nacional);
• Certidão de Óbito, contendo os nomes dos dependentes, como esposa, filhos ou
pais;
• RG
• CPF
• Comprovante de Residência;
Mais informações
AÇÃO DE ADEQUAÇAO DO SALÁRIO TETO PREVIDENCIÁRIO - FOI LIMITADO AO TETO,
POSSIVELMENTE PODE OU NÃO TER DIREITO
Muitas ações de adequação do salário teto previdenciários estão sendo proposto
junto a Justiça Federal contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS),
diante da plena aplicabilidade dos novos limitadores estipulado pelo V. Acórdão
do STF – RE 564.354/SE de 08/09/2011, Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003.
QUEM TEM E NÃO TEM DIREITO, MAIS FOI LIMITADO AO TETO?
Mais informações
REVISÃO PLANO DE SAÚDE
Com o passar dos anos, algumas administradoras de assistências médicas estão
reajustando o plano de saúde muito além do concedido legalmente pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Os reajustes ocorrem automaticamente na data de nascimento do (a) beneficiário
(a). A abusividade mais frequente ocorre na mudança de faixa etária ao completar
60 (sessenta anos) de idade, o reajuste pode chegar mais de 89,71%, tem
acarretado ao (a) beneficiário (a) grande transtorno de ordem financeira e abalo
emocional.
O aumento das mensalidades dos planos de saúde e o aumento em razão da faixa
etária são legais. Essa situação jurídica não torna a cláusula nula, entretanto,
o que a torna nula é o aumento abusivo, ou seja, a majoração excessiva dos
valores das mensalidades dos planos de saúde que obrigam o beneficiário a
rescindir o contrato com a operadora dos planos de saúde.
Mais informações
PDV – PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUTÁRIA
Optou pelo PDV – Programa de Demissão Voluntária?
Quer saber se houve ou não o pagamento CORRETO?
Principalmente o desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte?
Não se preocupe. Nossa equipe de contadores está pronta para lhe atender.
Analisaremos de forma GRATUITA.
Envie-nos o TRCT - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho por e-mail
sentencacontabil@gmail.com
FRANQUEADOR DE REDE DE FAST FOOD? PODE SOFRER POR PRÁTICAS CRIMINOSAS E
DELITUOSAS
(FRAUDES DE DESFALQUE E APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE VALORES)
As funções profissionais que tem atividades de manipulação dos recursos
financeiros da rede de fast food. Têm acessos diretos aos caixas, para fazer a
SANGRIA da mesma por várias vezes ao longo de um turno de trabalho; realizando
operação de recolha de valores em excesso no caixa e contabilizando no total das
transações apurados no final de cada turno; onde se apontam as aferições das
movimentações financeiras relativas as operações comerciais obtidas pelas vendas
realizadas de lanches e de outros produtos alimentícias
A otimização dessa operação administrativa, a rede de fast food, utiliza um
sistema de gestão denominado de SYSTEM NEWS que oferece muita funcionalidade,
eficaz, rapidez e segurança aos Franqueadores. Fato esse verídico, pois trata-se
de uns dos melhores sistemas do mercado.
O que está na baila é a possibilidade de ocorrência de PRÁTICA
CRIMINOSA/DELITUOSAS promovido pelo Agente no local de trabalho, é o que tem
ocorrido na manipulação da contabilização total das transações apuradas no final
do turno. Isto é, lançamentos de valores a MENOR dos recebimentos em dinheiro.
E, consequentemente, MAJORANDOS as contas: cartões créditos, débitos e de Ticks.
Assim, maquiando as demonstrações contábeis.
Mais informações
FOI CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO TRABALHISTA? O SISTEMA VPL (VALOR PRESENTE
LÍQUIDO) - CÁLCULO QUE REDUZ A INDENIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL;
O tema trata-se de Responsabilidade Civil do empregador que incorre em culpa ou
dolo de qualquer grau pelo acidente de trabalho do empregado o qual exposto em
atividades de risco ou sem as devidas proteções de equipamentos recomendas pelas
normas da CIPA.
Através de ação trabalhista, o Empregador pode ser condenado ao pagamento ou a
constituição de capital de uma única parcela por Danos materiais (pensão
mensal), com fulcro no artigo 950 do Código Civil.
Nesse diapasão, o contador ou a contadoria da justiça do trabalho ou perito
nomeado pelo Juiz procederá elaborar os cálculos partindo da premissa de sua
idade na propositura da ação e estendendo-se até data vitalícia ou a data da
tabela de expectativa de vida estabelecida pela decisão.
Pois bem, o contador simplesmente apurará a importância da indenização “PENSÃO
MENSAL”, observando o valor do salário mínimo ou o valor do último salário
(deferidos na Respeitável Decisão) e multiplica pelo tempo vitalício ou idade
estabelecido na decisão. Assim apurando o CAPITAL. Tal método de cálculo traz
prejuízo ao Empregador e enriquecimento ilícito ao empregado, pois o mesmo
difere do critério adotado pelo sistema VPL (valor presente líquido).
O que é isto, VPL (Valor Presente Líquido)?
APURAÇÃO DOS HAVERES DE SÓCIO RETIRANTE OU FALECIDO OU DISSOLUÇÃO PARCIAL OU
TOTAL (SOCIEDADE EXTINTA)?
Então conheça a solução, apurando o valor real de haveres de cada sócio do
patrimônio da sociedade (ativo e ou passivo). Avaliação de Bens ou Patrimonial
Contato
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