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Name: New Form — POST

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Text Content

ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO DA MINERAÇÃO

O escritório Diogo Teixeira Advocacia é especializado em direito da mineração,
atuando em processos na Agência Nacional de Mineração – ANM contra a demora nos
processos minerários, buscando garantir a análise dos casos em tempo certo e de
forma rápida.

Fale agora com o advogado


SOLUÇÕES JURÍDICAS OFERECIDAS

Nossa atuação é dedicada a garantir os direitos e interesses dos mineradores e
seus empreendimentos em face à Agência Nacional de Mineração (ANM), com serviços
personalizados para enfrentar os desafios específicos do setor.


PROCESSOS PARALISADOS NA ANM

Você está enfrentando atrasos de anos em seus processos na ANM?

Infelizmente, essa demora não é normal. Nossa equipe de advogados especializados
atua agressivamente para acelerar esses processos. Elaboramos medidas legais
eficazes para corrigir a demora injustificada, possibilitando que seus
requerimentos sejam apreciados em tempo razoável e limite de tempo. Você não
deve esperar uma década para desenvolver seu empreendimento.


PROCESSO SIGILOSOS NA ANM

Você está impedido ou com dificuldade em acessar os processos na ANM?

O impedimento de acesso aos processos e aos documentos é ilegal. Por lei, apenas
alguns documentos são considerados sigilosos, mas temos percebido que a ANM está
apontando sigilo em inúmeros processos em desacordo com a lei. O sigilo impede
que os próprios titulares acessem aos documentos que são do seu interesse.
Elaboramos medidas legais para possibilitar o acesso aos documentos e processos,
bem como para evitar novas violações da lei.


AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

O empreendimento foi alvo de fiscalização e possui infrações e objetos
administrativos de multa?

Percebemos que inúmeras das autuações realizadas pela ANM são ilegais, os
pareceres e as notas técnicas possuem informações falsas e/ou seus fundamentos
são arbitrários e expostos por fiscais que sequer possuem qualificação para
apresentar os argumentos lançados. Nosso escritório realiza um pente fino nos
documentos verificando as ilegalidades e apresenta as soluções jurídicas para
atacar as ilegalidades e arbitrariedades, buscando anular e impedir as multas e
autuações aplicadas contra o minerador.

Fale com um especialista


EXPERIÊNCIA ESPECIALIZADA NA ÁREA

Dr. Diogo Teixeira, OAB/95.295, lidera nossa equipe com mais de 10 anos de
experiência em advocacia minerária e hídrica. Com formação pelas Faculdades de
Direito de Lisboa, Universidade do Rio Grande do Sul e Faculdade do Ministério
Público do Rio Grande do Sul.

O Dr. Diogo Teixeira é uma voz ativa nos debates sobre estratégias para o setor
de águas minerais, além de ser consultor da AGEDAM – Associação Gaúcha dos
Envasadores de Água Mineral.



Nossa atuação abrange demandas consultivas e litigiosas, judiciais e arbitrais,
com casos de grande repercussão nacional. Somos reconhecidos como referência no
setor de águas minerais, atendendo clientes em todo o território nacional.


COMPROMETIMENTO SOCIAL

Nosso escritório entende que a advocacia deve estar alinhada com as necessidades
da comunidade, auxiliando não apenas nos aspectos jurídicos. 

Em razão do estado de calamidade que atinge o estado do Rio Grande do Sul, em
todos os nossos trabalhos serão doados 20% dos valores líquidos recebidos para o
auxílio dos desabrigados pelas tormentas que atingiram a população gaúcha.

São quase 500.000 (quinhentas mil) pessoas que precisam de ajuda e estão em
estado de vulnerabilidade neste momento, de modo que os recursos serão
utilizados para compra de alimentos, higiene e material de limpeza para aqueles
que perderam tudo e estão em grave situação de necessidade.

Há urgência no atendimento dos desabrigados e nesse momento toda a ajuda é
necessária para aqueles que precisam de uma mão estendida e esperança para
recomeçar.

Temos auxiliado pelo menos 1.200 pessoas na Ulbra em Canoas aonde a todo momento
chegam doações de mantimentos de todo o Brasil, inclusive são inúmeros os
empreendimentos e fontes de água mineral que chegam de todas as localidades.




DIVULGAÇÕES DE GRANDE REPERCUSSÃO NA MÍDIA

O comprometimento social de nosso escritório é contínuo, nos últimos anos
tivemos oportunidade de auxiliar as mais diversas autoridades e órgãos de
fiscalização, desde o fechamento de fonte de água mineral contaminada até o
encerramento de escritório de advocacia que lesava seus clientes.

Nossa análise em mais de 40.000 (quarenta mil) processos contribuiu para o Poder
Judiciário na analise de casos de ajuizamento de ações abusivas e lesivas,
também a Polícia Civil (Operação Inquinada) e a Polícia Federal (Operação
Infidele).

Utilizamos o que há de mais moderno na análise de dados e casos, de forma a
apresentar solicitações jurídicas de alto impacto social


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 * diogoteixeira.advogados@gmail.com
 * (51) 99101-9393
 * Av. Praia de Belas, 1212 - Sala 1301 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS,
   90110-000
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