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Aplicativos para Dispositivos Móveis do STJ

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Política de Privacidade do Portal na Internet e Aplicativos para Dispositivos
Móveis do STJ

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Esta Política de Privacidade descreve o tratamento de dados realizado pelo
Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seu portal e seus Apps mobile e é
complementar à Política Geral de Privacidade do STJ, na qual podem ser obtidas
mais informações acerca de como o STJ protege os dados pessoais, quais são seus
direitos e como exercê-los.



DEFINIÇÕES

> Dado pessoal: É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja
> capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.
> 
> Tratamento: É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais,
> incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta,
> armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação,
> reprodução, exclusão e avaliação.
> 
> Portal do STJ: todas as páginas do tribunal acessíveis por meio do domínio
> stj.jus.br, incluindo as páginas de pesquisa de jurisprudência e consulta
> processual.
> 
> Apps Mobile: aplicativos disponibilizados pelo STJ para dispositivos móveis.
> 
> Usuário: todo cidadão que acessa páginas com conteúdo de acesso público ou das
> áreas restritas, como a Central do Processo Eletrônico (CPE).
> 
> Cookies: pequeno arquivo de texto enviado pelo site visitado por meio do
> navegador de Internet, armazenado no computador do usuário. Os cookies
> costumam guardar comportamentos de navegação (como informações de cliques,
> páginas acessadas e navegadores utilizados) e informação sobre a sessão do
> usuário, para oferecer uma melhor experiência para quem visita o Portal do
> STJ. Esses arquivos não podem ler outras informações contidas no disco rígido
> ou de cookies criados por outros sites.
> 
> Anonimização: Processo de tratamento de dados pessoais que remove informações
> que podem levar, direta ou indiretamente, à identificação de um indivíduo.
> Dados anonimizados não são considerados dados pessoais para os fins da LGPD.
> 
> Endereço IP: número atribuído automaticamente ao computador cliente pelo seu
> provedor de acesso todas as vezes que se conectar à internet.


DA UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

> INFORMAÇÕES ARMAZENADAS MEDIANTE FORNECIMENTO
> 
> O STJ pode solicitar a realização de cadastro ou preenchimento de formulário
> eletrônico com informações pessoais quando for necessário para o fornecimento
> de alguns serviços disponibilizados em seu portal. 
> 
> Em alguns casos, como na Central do Processo Eletrônico, na emissão de GRU
> Eletrônica e no Sistema Eletrônico de Informação, essa identificação é
> necessária para o cumprimento de nossa obrigação legal de proteger as
> informações confidenciais e/ou identificar os agentes dos atos realizados por
> meio desses serviços.
> 
> Em sistemas como STJ-Push e Notificações Automáticas de Jurisprudência, os
> serviços digitais oferecidos podem ser usados ou não de acordo com a
> conveniência do usuário.  Nesses casos, o cadastro decorre da natureza
> individual do serviço oferecido e o tratamento é amparado no consentimento do
> usuário. Cabe destacar que, nesse caso, o fornecimento dos seus dados é
> voluntário e a solicitação de sua eliminação pode ser realizada a qualquer
> momento.
> 
> Eventualmente, poderão ser solicitadas informações pessoais em outros
> formulários eletrônicos que indicarão a finalidade específica para a qual os
> dados serão coletados e como serão utilizados.
> 
> INFORMAÇÕES COLETADAS DE FORMA AUTOMÁTICA
> 
> Ao visitarmos sites na internet, algumas informações a respeito do computador
> e dos softwares que utilizamos para essa finalidade são transmitidas
> automaticamente entre nossos computadores e os que residem os sites. Isso
> também ocorre no caso de acessos ao portal do STJ, e tais informações são
> coletadas pelo Tribunal para que tenhamos conhecimento sobre as origens dos
> acessos, bem como para a agregação de estatísticas sobre características
> técnicas dos computadores de nossos usuários, que nos permitam avaliar e
> incrementar a qualidade dos serviços prestados. As informações coletadas
> referidas são:

 * O endereço IP com o qual você realizou o acesso ao nosso site;
 * O tipo de navegador e sistema operacional utilizado para realizar o acesso;
 * Data e hora do acesso;
 * As páginas que você visita dentro do portal;
 * Informações de georreferenciamento para a identificação de uso não autêntico
   como, por exemplo, acessos anormais advindos de regiões geográficas atípicas.

> Os aplicativos do STJ também têm acesso ao UUID (identificador único
> universal), que é um número que identifica o dispositivo móvel em uso. Esse
> número é necessário para o envio de notificações nos aparelhos, de acordo com
> as configurações dos usuários.
> 
> A coleta dessas informações é essencial para o funcionamento do portal ou app.
> Essas informações são utilizadas para monitoramento da disponibilidade do
> serviço, na prevenção de ataques cibernéticos e na identificação de uso não
> autêntico, sempre com amparo na hipótese legal do legítimo interesse do
> controlador (STJ).

> INFORMAÇÕES COLETADAS POR COOKIES
> 
> Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às
> funcionalidades de nossos Sites e Aplicativos.
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> Com o objetivo de manter o portal funcionando corretamente e de forma segura,
> utilizamos dois tipos de cookies:

 * Cookies essenciais: são utilizados para coletar informações que permitam o
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> obrigatória, essa hipótese de tratamento pelo STJ encontra-se amparada no
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> Google, na qual o STJ realiza as análises com o Google Analytics software
> (Universal Analytics).  
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> A relação do STJ com a empresa fornecedora desse serviço é regida pelos seus
> termos de serviço e pela emenda sobre processamento de dados, sendo esta
> última desde 07/10/2020 quando foi realizada a adesão, acrescida pelo adendo
> específico de LGPD.
> 
> Nesses documentos, a Google se compromete a realizar o tratamento de dados
> obedecendo as instruções do cliente, no caso o STJ. Assim, a empresa atua como
> Operador, de acordo com a definição da LGPD. Portanto, os dados coletados são
> tratados pela empresa no limite das instruções recebidas do STJ, não sendo
> utilizados para outra finalidade que não aquelas para as quais o STJ utiliza a
> ferramenta.
> 
> Na utilização dessa ferramenta tomamos os seguintes cuidados:

 * não há identificação individual dessas informações para fins de análise, nem
   pelo STJ, nem por algum terceiro. As análises realizadas são sempre de forma
   agregadas e nunca individuais. 
 * garantimos que você não pode ser identificado diretamente pelos dados do
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> Google Analytics para limitar a quantidade de dados registrados pelo Google em
> sites de alto volume de tráfego BIGipServerpool_wserv Cookies Essenciais
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> balanceamento de carga, para direcionar o(a) usuário(a) ao servidor correto.
> JSESSIONID Cookies EssenciaisSessão Usado por sites escritos em JSP para
> manter uma sessão de usuáriof5_cspm Cookies de Análise e DesempenhoSessão
> Usado pelo BIG-IP para monitorar a velocidade de carregamento da página, como
> parte do monitoramento de desempenho do site
> TS[complemento variável]
> 
> (há mais de um cookie com esse formato)
> Cookies Essenciais SessãoCookies de controle do WAF - Web Application Firewall
> HUIDC Cookies EssenciaisSessão Cookie de controle do serviço de cache e
> arquivos estáticos do portal ARRAffinitySameSite Cookies de SegmentaçãoSessão
> Usado pelo PowerBI para garantir que as solicitações do(a) usuário(a) sejam
> tratados pelo mesmo servidor no cluster da Microsof WFESessionId Cookies de
> SegmentaçãoSessão Utilizado pelo Power Bi para efeitos de telemetria, recolhe
> informações sobre a sessão de navegação no site que é normalmente utilizada
> para a resolução de problemas, caso isso aconteça.


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> Sugestões, dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas para a Ouvidoria do
> STJ: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria 




Versão do documento
Alterações
Data
Política de Privacidade v2 (Atual)
Acrescentados alguns conceitos e detalhes sobre a forma como são utilizadas as
informações pessoais.
16/08/2022
Política de Privacidade v1Versão inicial 24/03/2021






 
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