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01 História


COP28: MOMENTO CRÍTICO EM NOSSA LUTA COLETIVA CONTRA A CRISE CLIMÁTICA

A Cúpula Climática deve responder de forma decisiva às lacunas na resposta da
comunidade internacional, afirma a vice-secretária-geral da ONU.

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02 É o momento das cidades: Não há saída sem investimento em desenvolvimento
sustentável
02 História


É O MOMENTO DAS CIDADES: NÃO HÁ SAÍDA SEM INVESTIMENTO EM DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

Atualmente, mais da metade da população mundial vive em cidades. Até 2050, quase
70% de nós serão moradores de cidades.

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03 ONU assina novo Marco de Cooperação com o Brasil
03 História


ONU ASSINA NOVO MARCO DE COOPERAÇÃO COM O BRASIL

As Nações Unidas e o governo brasileiro assinaram, nesta terça-feira (1), o novo
Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027.

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01 COP28: Momento crítico em nossa luta coletiva contra a crise climática


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OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para
acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as
pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes
são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que
possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.

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Destaques Histórias Notícias
Faça a sua parte
21 agosto 2023
Campanha pela #AmbiçãoClimática
A campanha apoia os jovens, influenciadores digitais e a sociedade civil a
promover evidências científicas sobre a #MudançaClimática e participar em
iniciativas globais relacionadas à #AçãoClimática.
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Notícias
28 novembro 2023
COP28: A ação climática não pode esperar
A 28ª Cúpula da ONU sobre o Clima (COP28), que será realizada em Dubai, nos
Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, poderá se
destacar com os resultados mais importantes desde a Conferência de Paris de
2015. Acompanhe a #COP28 ao vivo no YouTube!  Com as temperaturas globais
atingindo níveis recordes e eventos climáticos extremos afetando pessoas em todo
o mundo, a COP28 acontece em um momento crucial para corrigir o rumo e acelerar
as ações para enfrentar a crise climática. Na COP28, o mundo fará um balanço do
progresso do Acordo de Paris - o tratado climático histórico concluído em 2015 -
e traçará um curso de ação para reduzir drasticamente as emissões e proteger
vidas e meios de subsistência.  A COP28 reunirá líderes de governos, jovens,
organizações da sociedade civil, empresas, pesquisadores e cientistas para
encontrar soluções concretas para a questão definidora de nosso tempo. A ciência
é clara: para preservar um clima habitável, a produção de carvão, petróleo e gás
deve diminuir rapidamente, e a capacidade global de energia renovável -
incluindo energia eólica, solar, hidrelétrica e geotérmica - precisa triplicar
até 2030.  Ao mesmo tempo, o financiamento para adaptação aos efeitos da mudança
global do clima e os investimentos em resiliência climática precisam de um salto
quântico. Durante sua recente visita à Antártida, o secretário-geral da ONU,
António Guterres, destacou de maneira contundente a aceleração do derretimento
do gelo, alertando sobre as potenciais consequências catastróficas para as
comunidades costeiras em todo o mundo. O chefe da ONU também dirigiu sua
mensagem aos líderes que participarão da COP28 e pediu ação imediata para
limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. António Guterres também espera
que, na COP28, os países consigam tomar decisões concretas em relação à
eliminação dos combustíveis fósseis, os quais ele identificou como a "causa
profunda da mudança climática”. "Não podemos enfrentar a catástrofe climática
sem atacar sua causa principal: a dependência dos combustíveis fósseis. A COP28
deve enviar um sinal claro de que a era do combustível fóssil está sem gás - que
seu fim é inevitável. Precisamos de compromissos confiáveis para aumentar as
energias renováveis, eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e aumentar a
eficiência energética, garantindo ao mesmo tempo uma transição justa e
equitativa." - António Guterres, secretário-geral da ONU, 8 de novembro de
2023.  Por que a COP28 é importante? Com base nos detalhes do Acordo de Paris
sobre o Clima que foram negociados e acordados nos últimos anos, a COP 28
concentra-se principalmente na implementação do Acordo e no impulso à ambição e
ação climáticas. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)
destaca a necessidade de uma redução de 43% nas emissões de gases de efeito
estufa até 2030, em comparação com os níveis de 2019. Isso é vital para limitar
o aumento da temperatura a 1,5 graus Celsius até o final do século e evitar os
piores impactos das mudança climática, como secas, ondas de calor e eventos de
chuvas mais frequentes e intensos.   "Parem com essa loucura. Temos de acabar
com a era dos combustíveis fósseis. Temos de agir agora para proteger as pessoas
que estão na linha da frente da mudança climática. Para limitar o aumento da
temperatura global a 1,5°C, e para evitar o pior do caos climático." - António
Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, 30 de outubro de 2023.  A COP 28 é
uma oportunidade para identificar soluções globais para limitar aumento da
temperatura global a 1,5 graus Celsius, informar os preparativos dos países para
as Contribuições  Determinadas Nacionalmente (planos climáticos nacionais)
revisadas e ambiciosas, que devem ser apresentadas até 2025.  A meta é acelerar
a transição verde já em andamento e, por fim, alcançar os objetivos
estabelecidos pelo Acordo de Paris. O que será discutido na COP28? Dentre os
tópicos a serem discutidos e as áreas que necessitam progredir durante a COP28,
destacam-se: Detalhar o financiamento para o Fundo de Perdas e Danos,
estabelecido na COP27 para auxiliar as comunidades mais vulneráveis a eventos
climáticos extremos nos países em desenvolvimento.  Estabelecer uma meta global
de financiamento para apoiar países em desenvolvimento na luta contra
a mudança climática.  Acelerar uma transição justa e equitativa para fontes de
energia renováveis e um desenvolvimento de baixo carbono.  Abordar a lacuna de
emissões de gases de efeito estufa.  Além disso, na Conferência, será concluído
o primeiro Balanço Global, revelando o progresso coletivo em relação às metas do
Acordo de Paris.  Infelizmente, o Balanço indica que não estamos no caminho para
limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius. A urgência de agir é evidente,
pois a janela para uma mudança significativa está se fechando. O Balanço Global
identificou áreas de progresso lento, mas também destacou a diversidade de
ferramentas e soluções propostas pelos países. Espera-se que a COP28 seja uma
"COP de ação", na qual os países demonstrem como implementarão essas ferramentas
nos próximos dois anos, acelerando o ritmo com urgência.  Quais reuniões vão
acontecer na COP28? A COP28 compreende as reuniões anuais dos três órgãos
decisórios da Convenção, do Acordo de Paris e do Protocolo de Quioto.  A 28ª
sessão da COP, a 5ª do CMA (Acordo de Paris) e a 18ª do CMP (Protocolo de
Quioto) abordarão os trabalhos do Acordo de Paris e do Protocolo de Quioto.  Os
dois órgãos subsidiários da UNFCCC, o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) e
o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA), se
reunirão para o SBI 59 e o SBSTA 59. Esses dois órgãos fornecem informações
técnicas e consultoria à COP, ao CMA e ao CMP. Além de negociações, reuniões
técnicas e conferências de imprensa, a COP28 inclui um segmento de alto nível,
eventos paralelos e um pavilhão internacional.  Outras reuniões que acontecem na
COP28 incluem negociações a portas fechadas entre as várias delegações, reuniões
técnicas obrigatórias, conferências de imprensa, um segmento de alto nível para
líderes mundiais, eventos paralelos e eventos de pavilhão. À medida em que a
COP28 se aproxima é hora de transformar palavras em ações e intensificar o
compromisso com a ambição climática para desencadear mudanças significativas. A
ambição climática é uma responsabilidade compartilhada e que exige ação
imediata.  Saiba mais sobre a #COP28:  Leia a matéria da ONU News em
português: COP28: O que é e por que importa? Para mais informações sobre o
Conferência, visite a página oficial da COP28 e o calendário da COP28 (em
inglês) Acesse a página do país anfitrião: COP28 nos Emirados Árabes Unidos (em
inglês)  Veja a galeria de fotos da COP28 no
Flickr: https://www.flickr.com/photos/unfccc Saiba mais sobre
#MudançaClimática:  Visite a página da Campanha pela #AmbiçãoClimática para mais
informações sobre mudança climática e dicas de campanhas e iniciativas da
ONU: https://bit.ly/CampanhaAmbicaoClimatica Leia as matérias da ONU Brasil
sobre os principais relatórios publicados em 2023:  Relatório sobre a Lacuna de
Emissões 2023, do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), publicado em 20
de novembro. Boletim sobre Gases de Efeitos Estufa 2023, da Organização
Meteorológica Mundial (OMM), publicado em 15 de novembro. Relatório sobre as
Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDCs) de 2023, da UNFCCC, publicado em
14 de novembro.  Relatório sobre a Lacuna de Produção 2023, do PNUMA, publicado
em 8 de novembro.  Relatório sobre a Lacuna de Adaptação Climática 2023, do
PNUMA, publicado em 2 de novembro.  Relatório sobre o Estado do Clima na América
Latina e no Caribe 2022, da OMM, publicado em 5 de julho.  Relatório sobre o
Estado do Clima Global 2022, da OMM, publicado em 24 de abril.  Sexto Relatório
Síntese do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática 2023 (IPCC),
publicado em 20 de março.  Contato para imprensa:  Ana Rosa Reis, Centro de
Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): contato@onu.org.br 
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Notícias
29 novembro 2023
UNESCO realiza Fórum Global contra o Racismo e a Discriminação em São Paulo
No mundo, uma em cada seis pessoas sofre discriminação por diferentes motivos
(ONU, 2023). A UNESCO, reconhecendo a necessidade de catalisar ações coletivas
para enfrentar o racismo e a discriminação, realiza a terceira edição do Fórum
Global contra o Racismo e a Discriminação de 29 de novembro a 1º de dezembro de
2023, em São Paulo.  Esta edição, que tem como tema Rumo ao avanço: a igualdade
racial e a justiça no topo das agendas de desenvolvimento, vai abordar a
importância de colocar as questões raciais no centro das estratégias do
desenvolvimento socioeconômico.  Ministros de mais de 20 países e outros
representantes de governos, formuladores de políticas, profissionais,
acadêmicos, membros da sociedade civil e comunidades artísticas estão entre os
convidados para discutir estratégias eficazes para combater o racismo sistêmico.
A diretora-geral adjunta da UNESCO para Ciências Humanas e Sociais, Gabriela
Ramos, e a Ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, estarão na
sessão de abertura do Fórum, junto com outras autoridades.  "Com tanto ainda a
ser feito para combater o racismo e a discriminação, é hora de transformar
palavras em ação. Representantes de todo o mundo estão se juntando a nós em São
Paulo para aprender, ouvir e apresentar soluções concretas para alcançar
sociedades mais pacíficas e inclusivas", afirma Gabriela Ramos, diretora-geral
adjunta para Ciências Humanas e Sociais da UNESCO. Faça aqui sua inscrição para
acompanhar o evento on-line.  Registre-se aqui para participação presencial em
São Paulo.  Destaques do Fórum da UNESCO A edição de 2023 do evento global
marcará o lançamento da Rede da UNESCO de Formuladores de Políticas contra o
Racismo, com o objetivo de reforçar o desenvolvimento de soluções políticas
inovadoras e inclusivas para a paz, a equidade e a não discriminação Durante o
Fórum, será lançada o Panorama Global da UNESCO contra o Racismo e a
Discriminação, um relatório que apresenta pontos de vista e dados regionais
sobre a discriminação racial no campo digital. O Fórum servirá, ainda, para
fazer um balanço das contribuições da Recomendação da UNESCO sobre a Ética da
Inteligência Artificial no combate aos estereótipos e à discriminação online.  
O Fórum também vai estabelecer as bases para aprimorar o projeto da UNESCO "Rota
dos Povos Escravizados", que lançará uma série de celebrações em 2024 para seu
30º aniversário. O programa fornecerá análises concretas e continuará
documentando fatos históricos e lugares de memória, mas também conectará isso às
tendências atuais sobre o racismo sistêmico.  A UNESCO lançará ainda a primeira
edição da nova série Resiliência Baseada em Gênero, bem como a segunda edição da
série Transforming MEN’talities. O evento também promoverá a implantação do Guia
Antirracismo da UNESCO, uma ferramenta elaborada para ampliar a qualificação e o
compromisso dos governos no combate ao racismo e à discriminação e para
desenvolver as condições legais, institucionais e governamentais para lidar
efetivamente com essa questão. Temas do Fórum Global  Com mais de 30 painéis e
atividades paralelas, o Fórum reunirá especialistas em políticas públicas,
acadêmicos, cientistas, agentes da sociedade civil, ONGs e organizações da
sociedade civil, artistas e profissionais criativos, o setor privado e a mídia
para discutir ideias e assumir compromissos concretos para construir sociedades
mais inclusivas e sustentáveis. Enfatizando o papel fundamental de centralizar
as questões raciais na formulação e na execução de estratégias de
desenvolvimento socioeconômico, o Fórum Global contará com mesas-redondas,
oficinas/workshops e eventos paralelos que discutirão as narrativas que
contribuíram para as várias formas de racismo e discriminação, assim como seus
desdobramentos atuais.  Os debates se concentrarão em tópicos como:  Formulação
de políticas inclusivas.  Promoção da igualdade de gênero.  Fortalecimento das
capacidades da sociedade civil.  Métodos para abordar a inteligência artificial
e seu papel na perpetuação do racismo.  Proteção dos direitos dos povos
indígenas.  Reforço dos papéis de cidades, espaços cívicos, comunidades
artísticas e acadêmicas.  Aproveitamento da filantropia social para tratar da
desigualdade racial. Desafios persistentes Apesar do aumento da conscientização
e da ação no mundo contra todos os tipos de discriminação, as evidências mostram
que ainda há muito a ser feito:  A discriminação contra mulheres e meninas
continua a ser alta. Atualmente, as mulheres ganham apenas 77 centavos para cada
dólar ganho pelos homens em todo o mundo. Com os índices atuais, serão
necessários 70 anos para fechar essa lacuna. A violência dos homens contra as
mulheres aumentou substancialmente em muitos lugares do mundo. As meninas são
impedidas de ir à escola no Afeganistão, e ainda há muitos países nos quais a
discriminação contra as mulheres é legal e aplicada pelas autoridades públicas.
Isso precisa mudar. A ação contra a discriminação de gênero é urgente, e o apoio
da UNESCO a isso e à igualdade de gênero é uma prioridade. Sobre o trabalho da
UNESCO contra o racismo e a discriminação  A UNESCO combate o racismo e todas as
formas de discriminação por meio da educação, da ciência, da cultura e da
comunicação há mais de 75 anos. Em 1978, a Organização adotou a Declaração sobre
Raça e Preconceito Racial, que reafirma que "todos os seres humanos pertencem à
mesma espécie e têm a mesma origem. Nascem iguais em dignidade e direitos, e
todos fazem parte da humanidade". Desde 2021, a Organização vem intensificando
seus esforços nesse sentido, após o lançamento da Chamada Global contra o
Racismo, dos Estados-membros, que apresentou o Roteiro contra o Racismo e a
Discriminação, entre outras ações, e estabeleceu o Fórum Global contra o Racismo
e a Discriminação, um evento anual para debater e apresentar evidências de
soluções eficazes para reforçar o combate à discriminação. Saiba mais e
participe:  Faça aqui o registro para participação online e/ou presencial. 
Confira a agenda do evento global.  Leia o comunicado à imprensa da UNESCO no
Brasil.  Contato para imprensa:  Unidade de Informação Pública e Imprensa da
UNESCO no Brasil: brz-press@unesco.org 
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24 julho 2023
#PrometoPausar
Um simples compartilhamento pode ter consequências graves.
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Notícias
06 outubro 2023
Campanha digital celebra os 78 anos da Carta das Nações Unidas
“Nós, os Povos das Nações Unidas” Diante dos horrores, crimes bárbaros e
atrocidades da Segunda Guerra Mundial (1939–1945), a humanidade buscou
estabelecer instrumentos de diálogo e entendimento entre povos e nações para
construir um futuro melhor, mais próspero, pacífico e justo para todas as
pessoas. Há 78 anos, 50 países se reuniram em São Francisco para elaborar a
Carta das Nações Unidas, documento fundador da Organização. No dia 26 de junho,
último dia da Conferência, a Carta foi assinada pelos 50 países fundadores da
ONU. As Nações Unidas começaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945,
após a ratificação pela maioria dos países fundadores. Por esse motivo, 24 de
outubro é comemorado em todo o mundo como o Dia das Nações Unidas. Ao longo dos
anos, muitos outros países se uniram a esse propósito de cooperar uns com os
outros, e atualmente 193 Estados-membros compõem as Nações Unidas. “A união de
todos esses países tem o propósito de encontrar soluções coletivas para os
grandes desafios enfrentados pela humanidade e, ao mesmo tempo, promover os
direitos humanos e a igualdade”, explica Silvia Rucks, coordenadora residente da
ONU no Brasil. Bertha Lutz, diplomata e cientista brasileira, foi uma das quatro
mulheres que assinaram a Carta. Integrante da delegação brasileira, Bertha Lutz
também teve um papel central na promoção da igualdade de direitos entre homens e
mulheres, liderando uma coalizão de diplomatas latino-americanas que conseguiu
garantir a inclusão da igualdade de gênero no texto do documento: “Nós, os Povos
das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da
guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos
indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem,
na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das
mulheres (...)” No decorrer deste mês de outubro, a ONU Brasil apresentará
trechos marcantes da Carta, que representam as aspirações e conquistas da
humanidade em direção à paz, dignidade e direitos humanos. Participe: Siga a
@ONUBrasil nas redes e use as hashtags #ONU78 e #ONUBrasil!  Leia a íntegra da
Carta da ONU em português: https://bit.ly/Carta_NacoesUnidas Saiba mais sobre o
impacto do trabalho das Nações Unidas: 
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História
13 novembro 2023
É o momento das cidades: Não há saída sem investimento em desenvolvimento
sustentável
Vivendo em cidades, 6,3 bilhões de pessoas precisarão, em 2050, de acesso a
abastecimento de água limpa, saneamento funcional e sistemas adequados de esgoto
e eliminação de resíduos. São também 6,3 bilhões de pessoas que precisarão ser
transportadas diariamente de forma sustentável e eficiente; abrigadas em
assentamentos seguros e saudáveis; e hospedadas em cidades resistentes à mudança
climática, eventos climáticos extremos e transmissão de doenças. Para dizer
claramente: nosso futuro é, sem dúvida, urbano. A urbanização tem sido e
continuará sendo uma das megatendências mais poderosas do século 21. Não é de se
surpreender, portanto, que cidades bem planejadas sejam fundamentais para o
nosso desenvolvimento sustentável. Durante décadas, as cidades têm sido o motor
do crescimento econômico nacional e global. Elas contribuem com mais de 80% do
PIB global e apresentam níveis de produtividade mais altos do que os das áreas
rurais. No entanto, as cidades também são uma importante fonte de problemas
globais. Elas são a maior fonte de poluição do mundo, contribuindo com 70% das
emissões globais de gases de efeito estufa. A rápida urbanização não está mais
ocorrendo nos países desenvolvidos, mas é um fenômeno contínuo no mundo em
desenvolvimento. Espera-se que cerca de 60% da população dos países em
desenvolvimento viva em cidades até 2030 - e mais de 90% do futuro crescimento
da população urbana ocorrerá na Ásia, na África e na América Latina. No entanto,
independentemente de onde estejam localizadas, a maioria das cidades não está
conseguindo combinar produtividade econômica, inclusão social e sustentabilidade
ambiental. Conforme discutido no Relatório Mundial sobre Cidades de 2022:
Vislumbrando o Futuro das Cidades, essa atual incapacidade significa que a
transformação das cidades e comunidades é necessária para atingir os Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As cidades podem, entretanto, desempenhar
um papel fundamental no avanço dos ODS se a transformação necessária ocorrer. A
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico estima que dois terços
dos ODS só podem ser alcançados por meio de ações nos níveis local e regional. O
ODS No. 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis, que visa tornar as cidades e os
assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, não é
exceção - mas alcançá-lo terá um custo. Alcançando o ODS No. 11: o dinheiro fala
Não há uma maneira fácil de calcular os custos da realização do ODS No. 11.
Países diferentes terão necessidades de investimento diferentes, dependendo de
suas características específicas. Ainda assim, os resultados de um estudo de
2020 do ONU-Habitat - a agência das Nações Unidas para assentamentos humanos e
cidades sustentáveis - mostram que alcançar o ODS No. 11 em uma cidade pequena
de um país em desenvolvimento pode custar de US$ 20 milhões a US$ 50 milhões por
ano; de US$ 140 milhões a mais de US$ 500 milhões para uma cidade de médio porte
em desenvolvimento na Colômbia, Índia ou Bolívia; e de US$ 600 milhões a mais de
US$ 5 bilhões para grandes cidades em desenvolvimento como Kuala Lumpur ou
Bogotá. Somente em habitação, estima-se que sejam necessários US$ 4 trilhões por
ano para atingir as metas estabelecidas pelo ODS No. 11 sobre habitação adequada
para todas as pessoas. Se não podemos calcular com exatidão o custo da
realização do ODS 11, sabemos quanto nos custaria não alcançá-lo. Na pior das
hipóteses, as regiões em desenvolvimento pagarão o preço da inação devido às
vulnerabilidades e fragilidades estruturais existentes. Por exemplo, as grandes
cidades da África perderiam até dois terços de seus recursos financeiros; as
condições semelhantes às das favelas se expandiriam; milhões de pessoas seriam
empurradas para a pobreza extrema; os efeitos climáticos seriam responsáveis por
crises urbanas, com reversão nos ganhos de desenvolvimento alcançados nas
últimas décadas,  Portanto, não há saída para o investimento sustentável: o
mundo precisa investir em seu futuro urbano, e isso exigirá instrumentos de
financiamento inovadores e fontes de financiamento novas e diversificadas. 
Financiando o desenvolvimento urbano sustentável Na atual situação econômica, os
governos locais têm enfrentado cada vez mais dificuldades para obter acesso a
recursos externos para financiar seu desenvolvimento. Os bancos multilaterais de
desenvolvimento continuam sendo importantes provedores de recursos
internacionais para o financiamento do desenvolvimento urbano sustentável para
muitos governos locais, principalmente os de países de baixa renda e renda
média-baixa. Em muitas cidades da África Subsaariana, recursos internacionais
continuam sendo a principal fonte de financiamento, representando até 90% ou
mais de sua receita local total.  Fechar a lacuna de financiamento da
infraestrutura é fundamental para garantir que as cidades possam atender às suas
necessidades de desenvolvimento de infraestrutura urbana. Existem métodos
alternativos de financiamento que já foram adotados em todo o mundo, permitindo
que as cidades e os governos locais desbloqueiem diferentes fontes de capital e,
assim, se tornem mais atraentes para os investidores. Uma das principais
maneiras de as cidades gerarem mais financiamento é investir em si mesmas. Ao
melhorar sua própria fonte de receita - ou receitas municipais diretas, como
impostos sobre a propriedade, taxas e encargos de usuários - as cidades podem
aumentar sua receita absoluta e melhorar sua autonomia fiscal, o que, por sua
vez, permite que elas forneçam melhor infraestrutura e serviços urbanos. O
ONU-Habitat tem incentivado o uso de ferramentas como a Rapid Own-Source Revenue
Analysis (ROSRA), projetada para ajudar os governos locais a aumentar suas
receitas próprias. Para os governos de cidades pequenas cuja credibilidade não é
muito forte, uma abordagem de financiamento agrupado pode ser usada para atender
aos requisitos de investimento. O financiamento combinado também pode ser usado
para complementar os escassos fundos públicos com capital do setor privado, com
o objetivo de realizar projetos de infraestrutura inovadores e de alto impacto
que contribuam para o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo em que
proporcionam retornos financeiros adequados e reduzem os riscos para os
investidores.  Da mesma forma, os fundos de desenvolvimento municipal
estabelecidos em nível nacional podem canalizar recursos na forma de
empréstimos, subsídios e, às vezes, financiamento misto para investimentos em
infraestrutura urbana ou habitação. Mais de 60 países já estabeleceram esses
fundos de desenvolvimento municipal em todo o mundo. No entanto, o financiamento
do desenvolvimento urbano sustentável não pode ocorrer sem estruturas
favoráveis. Por mais que o investimento seja necessário em nossas cidades, o
desenvolvimento de um sistema institucional e regulatório sólido será igualmente
crucial para gerar e atrair financiamento. Preparar o cenário para que isso
ocorra requer vários ajustes e possíveis reformas, tais como: Estabelecimento de
um sistema jurídico e regulatório claro para autorizar e governar os empréstimos
dos governos subnacionais e locais e para desenvolver sistemas eficazes e
eficientes. Garantia de que haja instituições adequadas, com as habilidades e a
capacidade necessárias para estruturar e implementar instrumentos de
financiamento e para aproveitar as oportunidades de investimento do setor
privado.  Monitoramento dos níveis de gastos, das alíquotas de impostos e dos
passivos com relação aos instrumentos de financiamento para afetar positivamente
a disposição do setor privado de investir. Uso de classificações de crédito para
ajudar a demonstrar a credibilidade das cidades a fim de atrair financiamento
dos mercados de capital e do setor privado. No dia 2 de outubro, o mundo
comemorou o Dia Mundial do Habitat, que deu início a um mês de atividades e
discussões sobre desenvolvimento urbano sustentável, resiliência e crescimento.
No Brasil, esse mês foi marcado pelas atividades do Circuito Urbano.  No Dia
Mundial das Cidades, comemorado em 31 de outubro, nos concentramos na
identificação de ferramentas e serviços necessários para liberar investimentos
nas cidades e financiar o desenvolvimento urbano sustentável. Se quisermos
cumprir as promessas dos ODS, são necessárias mudanças e ações ousadas em nível
local - e elas são necessárias agora. Essa história foi publicada originalmente
na série de Crónicas da ONU por Maimunah Mohd Sharif, diretora executiva do
Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).  Saiba
mais sobre o ODS No. 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis): Organismos da ONU
lançam catálogo com soluções inovadoras de sustentabilidade para assentamentos
informais Com foco na cooperação pelo Sul Global, Circuito Urbano reúne 14 mil
espectadores com 203 eventos Viva o Verde SP: ONU-Habitat e Secretaria do Verde
iniciam avaliação dos parques de São Paulo ONU-Habitat e Governo do Estado do
Rio de Janeiro lançam ação para promover resiliência urbana e climática
Habitação é foco de seminário internacional promovido por ONU-Habitat e Agência
Brasileira de Cooperação
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História
06 novembro 2023
COP28: Momento crítico em nossa luta coletiva contra a crise climática
A vice-secretária-geral das Nações Unidas, Amina J. Mohammed ressaltou que a
próxima Cúpula Climática da ONU está sendo convocada em um momento crítico na
luta contra a crise climática. A vice-chefe da ONU participou da reunião
preparatória ministerial, ou Pré-COP, realizada entre os dias 30 e 31 de outubro
em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.  A 28ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática - a COP28 - deve
responder de forma decisiva às alarmantes descobertas da ciência e às lacunas
existentes em mitigação, adaptação e perdas e danos, destacou a vice-chefe da
ONU na cerimônia de abertura da Pré-COP.  A COP28 finaliza a sequência de
reuniões e eventos facilitados pela ONU no decorrer do ano para permitir que os
países e outras partes interessadas vejam se estão - ou não - progredindo para
atingir as metas do Acordo de Paris de 2015. Esse processo multilateral de
revisão do progresso dos países é chamado de Global Stocktake (em inglês).  A
Pré-COP teve como objetivo ajudar os países a estabelecer as bases para as
negociações na COP28, que acontece entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro
nos Emirados Árabes Unidos. A reunião preparatória de dois dias reuniu os países
exatamente um mês antes da COP28.  De acordo com os organizadores, como o último
compromisso ministerial formal antes da COP28, a Pré-COP é uma oportunidade
fundamental para que o mundo se una em torno de uma ambição coletiva para
transformar a resposta global à crise climática. “Nosso desafio comum”  Por sua
vez, o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
Climática (UNFCCC), Simon Stiell, reconheceu que a Pré-COP estava ocorrendo em
um momento de sérios conflitos e disputas em várias partes do mundo.   É um
momento difícil, porém crítico, para o engajamento multilateral; e um momento de
ansiedade. Estejamos unidos pelo conhecimento de que a mudança climática é nosso
desafio comum e que, aqui, todos nós nos beneficiaremos das soluções e todos
sofreremos com o fracasso em encontrá-las. O mundo quer saber exatamente a que
velocidade estamos indo e em que direção. Se a ambição climática é a nossa
estrela do norte, precisamos de um caminho claro traçado para o norte, não
alguns graus a noroeste, com uma vaga sugestão de que há lacunas e que é preciso
fazer mais... ou então acabaremos no Mar da Groenlândia.  - Simon Stiell,
secretário-executivo da UNFCCC, 31 de outubro de 2023.   Este artigo foi
publicado originalmente pela ONU News.  Saiba mais:  Visite a página da ONU
Brasil sobre a #COP28: A ação climática não pode esperar Visite a página da
campanha pela #AmbiçãoClimática para mais informações sobre #MudançaClimática e
os processos multilaterais sobre o
tema: https://bit.ly/CampanhaAmbicaoClimatica 
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História
26 outubro 2023
Visibilidade Intersexo
No dia 26 de outubro é celebrado o Dia Internacional da Visibilidade Intersexo.
A data foi escolhida em alusão à manifestação ocorrida nesse dia, em 1996, na
cidade de Boston, nos Estados Unidos, durante uma Conferência da Academia
Americana de Pediatria. Essa ficou conhecida como a primeira manifestação
pública de pessoas intersexo já registrada.  Nos últimos anos, a conscientização
a respeito dos direitos humanos das pessoas intersexo tem avançado, assim como o
reconhecimento das violações e violências que afetam essa população. No entanto,
embora as discussões públicas sobre as violações de direitos estejam mais
frequentes, até agora poucos países implementaram medidas para prevenir e
combater tais práticas nocivas de forma eficaz, além de garantir o acesso à
saúde integral e aos demais direitos humanos. Uma proposta sobre o tema foi
aprovada na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que reuniu órgãos públicos
nacionais e organizações da sociedade civil para debater desafios e políticas
públicas para a garantia do direito à saúde para todas as pessoas, inclusive as
pessoas intersexo. O texto da proposta, aprovado no eixo “Amanhã vai ser outro
dia para todas as pessoas”, orientou a proibição da realização de cirurgias
genitais com fins estéticos em crianças intersexo e reforçou a necessidade de
realizar campanhas contra a patologização e a invisibilidade das vivências
intersexo nos serviços de saúde e na sociedade em geral. Amiel Vieira, que é
doutorando em Bioética, intersexo, pesquisador de gênero e sexualidade e
integrante da Rede Brasileira de Pessoas Intersexo (REBRAPI), comenta o assunto
e destaca a “importância do movimento social e alianças que colaboram para a
proposição de medidas de proteção aos direitos das pessoas intersexo com vistas
a garantir a infância e vida adultas de pessoas intersexo no corpo e na saúde
total dessa população.  Vemos aqui um país preocupado com um futuro mais
inclusivo e igualitário”. A defesa da Visibilidade Intersexo pede um esforço
conjunto. Amiel afirma que a aliança entre profissionais de saúde e pessoas
defensoras de direitos humanos está por trás dessa conquista na Conferência
Nacional de Saúde. Pavimentando caminhos para saúde integral e participativa
Embora a aprovação de propostas como essa seja um grande passo adiante para a
consolidação de um conjunto de ações para o acesso à saúde integral, ainda
existe um longo caminho pela frente. Amiel destaca algumas recomendações que a
Intersexo Brasil considera necessárias para seguirmos avançando no Brasil: “A
participação ativa das pessoas Intersexo é fundamental em todas as etapas do
processo de tomada de decisão, seja no desenvolvimento de políticas até a
implementação das mesmas nos serviços de saúde.” Também “é preciso implementar
leis e políticas que proíbam cirurgias genitais estéticas em crianças intersexo,
assegurando que, caso haja a necessidade de intervenções médicas e/ou
cirúrgicas, essas ocorram com consentimento informado e participação ativa da
pessoa Intersexo.” Entre os caminhos para garantir a igualdade LGBTQIA+ e a
promoção dos direitos humanos das pessoas intersexo, Amiel comenta a necessidade
de ‘’uma coleta de dados demográficos sobre a população intersexo, a fim de
promover pesquisas sobre questões de saúde, bem-estar e qualidade de vida de
pessoas intersexo no Brasil. É necessário estabelecer mecanismos de
monitoramento e responsabilização para garantir o cumprimento das políticas e
leis que protejam os direitos das pessoas intersexo. Lembrando que as
necessidades das pessoas intersexo são diversas, e é crucial que as políticas e
práticas sejam sensíveis às diferenças individuais e respeitem a autonomia e a
autodeterminação‘’. Para seguir avançando, a Rede Brasileira de Pessoas
Intersexo (Intersexo Brasil) reforça a importância de formações contínuas para
profissionais de saúde com noções de bioética e valorização do papel essencial
da pessoa paciente no processo terapêutico e de seus direitos na busca por um
cuidado em saúde inclusivo, além de apoio psicossocial e recursos de saúde
mental para pessoas intersexo e suas famílias, a fim de apoiar na compreensão e
aceitação das variações intersexo. Especialistas independentes das Nações Unidas
já destacaram a importância de abordagens multidisciplinares e intersetoriais
para garantir o pleno respeito aos direitos humanos das pessoas intersexo e suas
famílias. Projetando horizontes futuros – os 75 anos da Declaração Universal dos
Direitos Humanos Em 2023, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa
seus 75 anos. Esse é um documento central para as Nações Unidas no Brasil e no
mundo, sendo um guia para a atuação da instituição globalmente. Mesmo com os
avanços na garantia dos direitos humanos, os desafios ainda são muitos, o que
reforça a importância da Declaração ainda hoje. Vidda Guzzo, mestranda em
Ciência Política na Universidade de Brasília, travesti bissexual intersexo e
integrante da REBRAPI, destaca que abordar as causas estruturais das diversas
violações e desigualdades que afetam pessoas intersexo é central para a defesa
dos direitos humanos, tendo em vista que a dignidade de pessoas intersexo tem
sido persistentemente violada em razão dos critérios de normalidade sexual, o
que ameaça sua integridade física e psíquica. “Espero que essa declaração possa
inspirar a sociedade, os Estados-membros, especialmente o Brasil, a proibir as
mutilações genitais intersexo. Tratar de maneira responsável, com uma abordagem
baseada em Direitos Humanos, as variações das características sexuais. Ver nossa
dignidade reconhecida. Espero testemunhar avanços no sentido de garantir
integridade corporal das pessoas intersexo para que a gente possa viver livre de
procedimentos cirúrgicos desnecessários, sem consentimento. Espero ver essas
práticas proibidas, ver o Brasil livre dessas práticas e, uma vez proibidas,
espero ver reparação e responsabilização’’. Vidda enfatiza a relevância da
participação política das pessoas intersexo, que deve ser uma realidade também
em lugares de liderança e influência na política nacional e internacional de
direitos humanos: “Garantir nossa participação é um caminho seguro para avançar
na promoção e proteção dos nossos Direitos Humanos. Espero também ver o estado
brasileiro, com apoio das Nações Unidas, garantindo o acesso à saúde para as
pessoas intersexo e que as pessoas intersexo tenham uma vida plena, pacífica,
próspera, num mundo sustentável’’. Quer saber mais sobre os direitos humanos das
pessoas intersexo?  Você sabe o que significa ser uma pessoa intersexo? Conhece
as principais violações de direitos humanos que atingem essa população em todo o
mundo? Sabe o que você pode fazer ou quem você pode apoiar para mudar essa
realidade?  Assista ao vídeo do especialista independente sobre Orientação
Sexual e Identidade de Gênero, Victor Madrigal:  Leia também a Nota Informativa
da ONU Direitos Humanos sobre pessoas intersexo. Ela traz informações para
podermos entender melhor os obstáculos, as violências e os desafios enfrentados
por essas pessoas para ter seus direitos humanos mais básicos respeitados,
inclusive desde o momento do registro de nascimento.  Infelizmente, pessoas
intersexo ainda são alvo de muito estigma e discriminação, mas seguem defendendo
seus direitos humanos e buscando avançar para viverem com liberdade. Junte-se a
nós no caminho para a igualdade LGBTQIA+ e na defesa dos direitos humanos. 
Acesse aqui e saiba o que você pode fazer, como meios de comunicação podem
ajudar e que medidas os países devem adotar para transformarmos nossa realidade.
Conheça a atuação da ONU Direitos Humanos no apoio e defesa dos direitos das
pessoas intersexo:
https://www.ohchr.org/en/sexual-orientation-and-gender-identity/intersex-people
Acesse e saiba mais sobre a comunidade LGBTQIA+ e como todas as pessoas podem
agir para avançar com a igualdade LGBTQIA+:
https://www.unfe.org/pt-pt/learn-more/  A ONU Direitos Humanos (ACNUDH) lidera a
campanha ONU Livres & Iguais, que defende a igualdade LGBTQIA+ e divulga
informações de qualidade sobre os direitos humanos da população LGBTQIA+. Um dos
focos da campanha é justamente a visibilidade e a defesa dos direitos humanos
das pessoas intersexo. 
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História
10 outubro 2023
Com trilhões necessários para alcançar os ODS, lideranças mundiais são
convocadas a aumentar rapidamente os investimentos
Reconhecendo a urgência de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) até 2030, os líderes mundiais se reuniram no Diálogo de Alto Nível das
Nações Unidas sobre Financiamento para o Desenvolvimento, neste mês de setembro
em Nova Iorque, para apresentar soluções inovadoras e práticas para obter um
melhor financiamento e enfrentar a grande divisão financeira que surgiu entre os
países desenvolvidos e em desenvolvimento. A grande lacuna de financiamento
Cerca de 40% de todos os países em desenvolvimento sofrem com graves problemas
de endividamento. Esses países não podem financiar o progresso dos ODS se
estiverem enfrentando custos exorbitantes de empréstimos e pagando mais pelo
serviço da dívida do que pela saúde ou educação. "Os países em desenvolvimento
enfrentam custos de empréstimos até oito vezes mais altos do que os países
desenvolvidos - uma armadilha da dívida. E um em cada três países do mundo está
agora em alto risco de uma crise fiscal. Quase metade das pessoas que vivem em
extrema pobreza estão em países com graves problemas de endividamento." -
António Guterres, secretário-geral da ONU O Diálogo de Alto Nível sobre
Financiamento para o Desenvolvimento é realizado a cada quatro anos desde 2015,
após a adoção da Agenda de Ação de Adis Abeba, que consiste no roteiro para o
financiamento dos ODS. A edição de 2023 ocorre em um momento crítico, quando
apenas cerca de 15% das metas dos ODS estão no caminho certo.  Embora tenha
havido progresso em todas as áreas da Agenda de Ação de Adis Abeba, muitos de
seus compromissos ainda não foram cumpridos. Além disso, as perspectivas
econômicas desafiadoras em meio aos efeitos persistentes da pandemia de
COVID-19, os conflitos e a intensificação da mudança climática colocaram o
financiamento dos ODS sob maior pressão. Como parte da 78ª sessão da Assembleia
Geral das Nações Unidas, o Diálogo de Alto Nível analisou o progresso para
alcançar a Agenda de Ação de Adis Abeba e mobilizou apoio político no mais alto
nível para financiar o desenvolvimento sustentável, com base em novos
compromissos assumidos na Cúpula dos ODS de 2023.  O financiamento dos ODS exige
abordagens inovadoras Aumentar agressivamente o financiamento dos ODS exigirá
abordagens inovadoras, decisões políticas ousadas e novas fontes de
financiamento. Os Estados-membros acolheram a proposta do secretário-geral da
ONU de um Pacote de Estímulo aos ODS de pelo menos US$500 bilhões por ano para
aumentar significativamente o financiamento acessível e de longo prazo para o
desenvolvimento.  Eles também apoiaram seu apelo por reformas mais profundas e
de longo prazo na arquitetura financeira internacional, que atualmente não serve
como uma rede de segurança para todos os países e exacerba as desigualdades. 
"Está claro que os problemas sistêmicos de financiamento para o desenvolvimento
sustentável exigem uma solução sistêmica: reformas da arquitetura financeira
global", disse o chefe da ONU, pedindo um novo momento de Bretton Woods, quando
os países podem se unir para chegar a um acordo sobre uma arquitetura financeira
global que reflita as realidades econômicas e as relações de poder atuais.
Financiamento dos ODS para um mundo onde ninguém seja deixado para trás Sob o
tema "Financiando os ODS para um mundo onde ninguém é deixado para trás", o
evento promoveu soluções criativas, ambiciosas e politicamente viáveis
apresentadas por líderes mundiais, chefes de instituições financeiras
internacionais e bancos multilaterais de desenvolvimento, representantes do
setor privado e da sociedade civil para mobilizar recursos, gerar ações e
restaurar o ímpeto para alcançar os ODS. É fundamental aumentar o financiamento
de todas as fontes, bem como desenvolver novas políticas e estratégias para
alinhar esses fluxos com os ODS. O aumento dos empréstimos dos bancos
multilaterais de desenvolvimento e o crescente reconhecimento do importante
papel dos bancos públicos de desenvolvimento ajudaram a atender à crescente
demanda por financiamento. A mobilização massiva de capital privado também é
necessária para fechar a lacuna. Com base nos resultados do Fórum do ECOSOC de
2023 sobre o acompanhamento do Financiamento para o Desenvolvimento, o Diálogo
de Alto Nível de 2023 gerou subsídios para as reuniões anuais do FMI e do Grupo
Banco Mundial em outubro deste ano e para a Cúpula do Futuro, a ser realizada em
setembro de 2024. Saiba mais! Acesse:  Relatório Financiando o Desenvolvimento
Sustentável 2023 Declaração Política da Cúpula dos ODS Campanha da ONU pede
ambição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  
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História
20 setembro 2023
Guiados pela natureza: a transformação econômica que precisamos até 2030
Agentes de Mudança Da comida que comemos à água que bebemos e à energia que
consumimos, a biodiversidade e a natureza sustentam a vida na Terra. Mais da
metade do Produto Interno Bruto (PIB) global depende da natureza e 70% das
pessoas mais pobres do mundo dependem diretamente de serviços da natureza para
sobreviver. Mas a biodiversidade - que significa 'a variedade de vida na Terra
em todos os níveis' - também é essencial para limitar os profundos efeitos da
mudanças climática e absorver mais da metade de todas as emissões de carbono na
Terra. No entanto, este complexo motor da vida está em crise, e a atividade
humana está impulsionando o seu declínio. A superexploração dos recursos está
ameaçando cerca de 1 milhão de espécies de animais e plantas. Para reverter
essas tendências, precisamos mudar para padrões de consumo e produção
sustentáveis. Com apenas sete anos para alcançar a Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável, investir em áreas-chave de transição, como
biodiversidade e adaptação e mitigação das mudanças climáticas, pode ser um
fator decisivo para avançar nos ODS e proteger nosso único planeta. Agentes de
Mudança é uma nova série editorial do Escritório de Coordenação de
Desenvolvimento das Nações Unidas sobre as principais transições que o
secretário-geral da ONU tem convocado para avançar em direção aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), catalisando um futuro mais sustentável e
equitativo. Esta série explora o progresso alcançado desde a adoção dos ODS em
2015 em áreas-chave e como a ONU está apoiando esse progresso.  Onde estava o
mundo em 2015? Em 2015, quando a Agenda 2030 foi adotada, o consumo e a produção
insustentáveis estavam impulsionando o declínio da biodiversidade e alterando a
saúde dos ecossistemas marinhos, terrestres e de água doce do mundo. Naquela
época: Apenas 14% das terras em todo o mundo estavam oficialmente protegidas.
Globalmente, menos de 9% dos ecossistemas marinhos estavam protegidos. Um terço
das populações globais de peixes marinhos estava sendo explorado em níveis
insustentáveis. Ao mesmo tempo, cada vez mais plásticos poluíam os oceanos, rios
e lagos do mundo. Até 2015, 60% de todo o plástico já produzido havia sido
descartado como resíduo. Todas os compromissos dos países para reduzir as
emissões de gases de efeito estufa combinadas estavam colocando o mundo em uma
trajetória de aumento de temperatura de 3°C até 2100, em relação aos níveis
pré-industriais. Onde estamos em 2023, na metade do caminho para os ODS? Na
marca de meio caminho em direção ao prazo de 2030, embora a conscientização
global sobre a proteção da biodiversidade tenha aumentado, os esforços para
transformar nossa interação com a natureza e o consumo de recursos ainda estão
atrasados em termos de velocidade e escala. Hoje, três quartos das terras do
planeta e cerca de 66% do ambiente marinho foram significativamente alterados
pelas ações humanas. Mais de um terço da superfície terrestre do mundo e quase
75% dos recursos de água doce agora são dedicados ao cultivo ou à criação de
gado. Junto com os níveis crescentes de poluição, a degradação do habitat
natural e a perda de biodiversidade estão tendo impactos sérios nas comunidades
ao redor do mundo. Em 2023, estima-se que de 100 milhões a 300 milhões de
pessoas estejam em maior risco de enchentes e furacões devido à perda de
habitats costeiros. A guerra contra a natureza deve parar  O mundo precisa de
uma transformação econômica, respaldada por políticas e investimentos baseados
em evidências, que reconheça nossa dependência da natureza em nossas vidas e
meios de subsistência. Acima de tudo, essa mudança deve ser mensurável,
capturando a contribuição da natureza para nossas economias como parte dos
planos nacionais de desenvolvimento sustentável. O que a ONU está fazendo?  Em
nível global, a ONU convocou e apoiou a adoção pelos Estados-Membros de um
acordo crucial sobre biodiversidade conhecido como Estrutura Global de
Biodiversidade Kunming-Montreal. Em campo, equipes da ONU, sob a liderança de
coordenadores residentes, estão apoiando os países a cumprir seus compromissos
internacionais de proteção da biodiversidade, promovendo quadros políticos e
regulatórios mais robustos. Nossas equipes também estão trazendo oportunidades
de investimento de parcerias nacionais e internacionais para tornar essa
transformação econômica possível - e sustentável. Ao impulsionar a adoção de
soluções baseadas na natureza, as equipes da ONU estão promovendo a gestão
sustentável dos recursos naturais. Isso é fundamental para ajudar a natureza a
'se curar', adaptar-se e trazer benefícios para toda a sociedade. Destaque:
Integrando a natureza no planejamento econômico de longo prazo do Paquistão No
Paquistão, o coordenador residente e a equipe das Nações Unidas trabalharam com
o governo para lançar a maior iniciativa climática da história do país, chamada
Living Indus. A iniciativa de US$ 17 bilhões se concentra na restauração do
ambiente da Bacia do Rio Indo, ao mesmo tempo em que investe na resiliência
econômica e nos meios de subsistência sustentáveis das comunidades circundantes.
A iniciativa compreende 25 intervenções direcionadas, incluindo arborização
urbana, redução de resíduos plásticos e melhoria na gestão das águas
subterrâneas. Isso é um resultado das consultas lideradas pelo Coordenador
Residente, que reuniu governo, líderes provinciais, sociedade civil e setor
privado para mobilizar ação coletiva. Em setembro de 2022, o Paquistão foi
atingido por inundações devastadoras que deixaram grandes extensões do país sob
água e afetaram mais de 33 milhões de pessoas. O governo usou o programa Living
Indus como base para a resposta. À medida que essa catástrofe climática se
desenrolava, a equipe da ONU entrou em ação, recorrendo ao programa Living Indus
como a solução principal para planejar e iniciar a recuperação econômica do
Paquistão. Com uma visão compartilhada de adaptação às mudanças climáticas antes
que a crise ocorresse, o Living Indus proporcionou um caminho para a ONU apoiar
a resposta do governo às inundações, ao mesmo tempo em que fortaleceu a
resiliência e a sustentabilidade. Saiba mais sobre o que a ONU está fazendo para
apoiar os ODS no Brasil:  Brasil e ONU lançam fundo para a Amazônia Relatório
Anual do Sistema Nações Unidas no Brasil 
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Notícias
28 novembro 2023
ARTIGO: Desigualdade e clima são crises que ameaçam economia e coesão social
Entrevista publicada pela Folha de São Paulo em 27 de novembro de 2023.  Como o
sr. avalia os esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
em 2030? Não estamos no trilho. Por outro lado, não esperávamos a pandemia e a
destruição econômica que ela trouxe, a crise de dívidas que muitos países em
desenvolvimento estão enfrentando, as guerras e conflitos, incluindo os das
últimas semanas em Israel e Gaza. Nossa capacidade de investir na implementação
dos ODS foi severamente afetada por todos esses choques.

Os ODS permanecem ainda mais relevantes e válidos no mundo de hoje. Saúde, meio
ambiente, redução de pobreza, transição energética, descarbonização, todos esses
temas requerem investimentos inteligentes. O Brasil aprendeu muitas lições com
os retrocessos [que ocorreram] em desigualdade, sustentabilidade, desmatamento
da Amazônia, e fez disso uma prioridade em termos de desenvolvimento nacional.

Vivemos momentos muito disruptivos, dependendo mais de como governos e líderes,
incluindo nos negócios e no setor financeiro, estão dispostos a reconhecer que a
desigualdade e a falta de sustentabilidade são crises fundamentais que não só
ameaçam os futuros econômicos, mas também ameaçam a coesão social, a confiança
dos cidadãos em seus governos e as instituições do Estado.

O sr. mencionou retrocessos vividos pelo Brasil. Isso já ficou para trás? Não
acho que já ficou para trás. Primeiro, a pandemia deixou cicatrizes psicológicas
profundas. Em alguns casos, também uma profunda falta de confiança em
instituições de Estado, que às vezes agiram de forma irracional e errática. Essa
erosão de confiança continua em muitos países.

Segundo, ainda sentimos as consequências econômicas da COVID-19 em muitos
lugares do mundo. O PNUD monitora 52 países que exauriram suas reservas fiscais
e enfrentam agora uma situação quase impossível: investir na recuperação ou
arcar com suas dívidas.

A questão da dívida deveria ser prioridade para a presidência do Brasil no G20.
Os países estão sendo forçados a desinvestir em áreas centrais para o
desenvolvimento nacional porque têm que investir muito dinheiro em serviços de
dívida. Isso não é sustentável.

O tema da dívida costuma ser discutido por FMI e Banco Mundial. Por que o PNUD
decidiu encampar a agenda? Talvez possamos aprimorar uma posição que, no
passado, era orientada por condições de estabilidade fiscal e monetária,
ignorando as consequências sociais e econômicas de cortes e reduções
orçamentárias.

O plano mais otimista que o novo presidente do Banco Mundial idealizou talvez
possa mobilizar mais US$ 150 bilhões a US$ 190 bilhões adicionais nos próximos
dez anos. Na última reunião do G20, um relatório estimou que precisaríamos de
aproximadamente US$ 3 trilhões por ano para alcançar os ODS e o Acordo de Paris.

A desigualdade está crescendo. Isso vai afetar a estabilidade em todos os países
e regiões. Isso requer de nós pensar sobre financiamento de formas diferentes e
muito mais significativas.

Como o Brasil pode ajudar? A presidência do Brasil no G20, em particular com o
presidente Lula, tem como prioridades desigualdade, fome e mudanças climáticas.
O Brasil tem credibilidade e legitimidade para chamar a atenção para os riscos
de não se tratar do problema. Isso é um risco potencial não só de estabilidade
financeira, mas também de estabilidade política.

Famílias e empresas ainda dependem de fontes antigas de energia. Como fazer a
transição sem prejudicá-las? No Uruguai, mais de 95% da eletricidade é produzida
com energia renovável. Na Alemanha, chegaremos neste ano ou no próximo ano a
50%. A China é o maior produtor de energia eólica e está ampliando a energia
solar. Uma indústria inteira cresceu, criando milhões de empregos em torno da
ideia de que a transição energética é o futuro. Uma vez que um país abraça a
ideia de que o futuro de energia, indústria e mobilidade será de baixo carbono,
muitas decisões diferentes acontecem. A transição não ocorre em detrimento de
bem-estar econômico ou crescimento. A evidência mostra o contrário. Algumas das
economias com melhor performance hoje são também as que investem mais em
transição energética.

Como fazer isso sem excluir os mais vulneráveis? Subsidiar os combustíveis
fósseis beneficia mais os ricos, que usam muito mais petróleo, diesel ou
querosene. Uma forma muito mais inteligente de lidar com os preços mais altos de
combustível é direcionar subsídios ou transferências de renda para aqueles
domicílios mais vulneráveis. É mais eficiente do ponto de vista macroeconômico e
da transição.

Temos muitos instrumentos fiscais e de subsídios. O Brasil pode alcançar milhões
de pessoas através de programas diferentes, como o Bolsa Família.

O que achou do plano do Brasil para a transição ecológica? Primeiro, vou
destacar o fato de que é o ministro da Fazenda lançando o plano. Passamos os
últimos 20 ou 30 anos em uma situação em que o ministro de finanças em quase
todos os países foi o maior cético quanto a investimentos em sustentabilidade ou
ameaças ambientais.

Ainda não estudamos o plano em detalhes. Está claro que as dimensões social e
ecológica são partes integrantes da estratégia de transformação econômica. É a
melhor aposta que o Brasil pode fazer para ter um país sustentável, justo e uma
economia competitiva no futuro. Se o objetivo de um instrumento de política
ecológica é estabelecido às custas ou ignorando a realidade social e econômica
dos cidadãos, eles não o apoiam.

Como os conflitos recentes entre Rússia-Ucrânia e Israel-Hamas afetam os
esforços de adaptação climática e redução de desigualdades? Isso aprofundou a
divisão entre as nações. Vemos estratégias muito mais defensivas, começando a
investir recursos para se defender de ameaças militares. Menos dinheiro está
disponível para o desenvolvimento.

Os países estão perdendo 10, 20 anos de seus avanços em desenvolvimento por
causa de conflitos. Em 7 anos de guerra, o Iêmen perdeu mais de 20 anos de
avanços. Estamos vendo o impacto do conflito na economia de Gaza e Palestina.
Está se criando uma crise de desenvolvimento a longo prazo. Quando 45% do parque
habitacional e 40% das escolas foram destruídas ou danificadas, você vai gastar
muito dinheiro para voltar ao que estava. O conflito não só destrói o
desenvolvimento, ele destrói vidas e meios de subsistência.

Esses países só sairão dessas crises se conseguirem recuperar uma economia onde
as pessoas possam ganhar vida. Isso faz parte da construção da estabilidade e
resiliência política.

Alguns analistas veem uma crise de confiança gerada pela inação do Conselho de
Segurança da ONU e pela dificuldade em gerar consenso sobre temas como
cessar-fogo e ajuda humanitária. Quais são os desafios para a ONU? Não acho que
você possa culpar a ONU por não ter tido acesso concedido a Gaza. Essa é uma
responsabilidade que pertence diretamente aos países que não estão concedendo o
acesso. Mas insisto que as pessoas não cheguem à conclusão de que, portanto,
todas as Nações Unidas não estão funcionando.

Houve um tempo em que forças de manutenção da paz realmente conseguiam, até
certo ponto, garantir a paz. Hoje, somos bombardeados por terroristas em meio à
retirada de Mali. Perdemos mais de 100 colegas em Gaza. É um mundo que já não
protege o multilateralismo e talvez esteja demasiadamente disposto a negociar
princípios fundamentais com base nas agendas de curto prazo da política.

Quando as pessoas veem o Conselho de Segurança sem conseguir concordar, é muito
frustrante. Mas não devemos olhar as Nações Unidas como uma forma de fazer as
diferenças desaparecerem, mas um lugar em que todo país é representado. Vale a
pena preservar isso.

RAIO-X Achim Steiner, 62 É administrador do PNUD (Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento desde 2017. Filho de pai alemão, nasceu em Carazinho, no
Rio Grande do Sul, mas se mudou para a Alemanha ainda na infância. Possui
formação em filosofia, política e economia pela Universidade de Oxford e
mestrado em desenvolvimento econômico e planejamento regional na Universidade de
Londres. Atuou em diferentes postos nas Nações Unidas, entre eles como
diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente.
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Notícias
24 novembro 2023
Especialistas independentes da ONU avaliam justiça racial no contexto da
aplicação da lei em visita ao Brasil
Membros do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a
Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei visitarão o Brasil
entre 27 de novembro e 8 de dezembro de 2023. Os especialistas analisarão as
leis, políticas e práticas que regulam o uso da força por agentes da lei,
incluindo o seu alinhamento com as normas internacionais dos direitos humanos,
bem como as medidas concretas necessárias para garantir o acesso à justiça, a
responsabilização e a reparação por uso excessivo da força e de outras violações
dos direitos humanos por agentes da lei contra africanos e afrodescendentes no
Brasil. "Esperamos ver em primeira mão as experiências vividas pelas pessoas
afrodescendentes que vivem no Brasil e oferecer recomendações ao Governo em
todos os níveis para apoiar esforços no combate ao racismo sistêmico e ao uso
excessivo da força, garantindo responsabilização e justiça", disse Juan Mendez,
membro do Mecanismo de Especialistas. Durante a visita de duas semanas, os
membros do Mecanismo de Especialistas viajarão para Brasília, Salvador,
Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro. Os especialistas se reunirão com
autoridades governamentais nos níveis federal e estadual, representantes das
forças policiais e demais agentes da lei, sociedade civil, indivíduos e
comunidades afetadas, entre outros, e visitarão locais de detenção. A visita do
Mecanismo de Especialistas é embasada por uma extensa pesquisa e contribuições
preparatórias, inclusive em resposta a um pedido de contribuições antes da
visita. No final da missão, no dia 8 de dezembro, os especialistas
compartilharão descobertas preliminares e recomendações em uma coletiva de
imprensa virtual, que será realizada no Centro de Informação das Nações Unidas
para o Brasil (UNIC Rio) no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, às 11h30, hora
local. A coletiva de imprensa é destinada exclusivamente a jornalistas de
veículos de imprensa credenciados através do e-mail unic-riodejaneiro@un.org até
às 12 horas do dia 6 de dezembro. O Mecanismo de Especialistas apresentará um
relatório formal da visita ao país na 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos
das Nações Unidas em Genebra, em setembro de 2024. NOTAS PARA EDITORES:
Contexto: O Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promover
a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei foi criado em
julho de 2021 pelo Conselho dos Direitos Humanos para fazer recomendações, entre
outras, sobre as medidas concretas necessárias para garantir o acesso à justiça,
a responsabilização e a reparação por uso excessivo da força e outras violações
dos direitos humanos por agentes da autoridade contra africanos e
afrodescendentes. A Dra. Tracie Keesee (Estados Unidos); o Professor Juan Méndez
(Argentina) e a Juíza Yvonne Mokgoro (África do Sul) foram nomeados pelo
Presidente do Conselho de Direitos Humanos em dezembro de 2021 para servir como
especialistas independentes. Contatos para imprensa:  Os pedidos de imprensa
devem ser enviados para: Viajando com os especialistas no Brasil: Alan Mayo:
Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos
Humanos: alan.mayo@un.org / +41 79 201 0123 No Rio de Janeiro: Ana Rosa Reis,
UNIC Rio: contato@onu.org.br / +55 21 98177-0682  Em Genebra: Todd Pitman,
consultor de mídia para as Missões Investigativas do Conselho de Direitos
Humanos da ONU: todd.pitman@un.org / +41 76 691 1761 Pascal Sim, oficial de
mídia do Conselho de Direitos Humanos: simp@un.org / +41 79 477 4411
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Notícias
23 novembro 2023
CEPAL: Riqueza de apenas 105 pessoas representa quase 9% do PIB da América
Latina e do Caribe
Em 2022, a porcentagem de pessoas em situação de pobreza diminuiu para 29% da
população da América Latina (181 milhões de pessoas), 1,2 ponto percentual a
menos do que antes do início da pandemia de COVID-19, enquanto a pobreza extrema
diminuiu para 11,2% da população da região (70 milhões de pessoas), mantendo-se
em níveis semelhantes aos de 2019, relatou hoje a Comissão Econômica para a
América Latina e o Caribe (CEPAL). O relatório Panorama Social da América Latina
e do Caribe 2023: A inclusão laboral como eixo central para o desenvolvimento
social inclusivo, apresentado pelo secretário-executivo da CEPAL, José Manuel
Salazar-Xirinachs, destaca também a redução da desigualdade de renda medida pelo
índice de Gini e a recuperação do emprego. No entanto, a CEPAL adverte que a
taxa de crescimento do PIB esperada para 2023 na América Latina e no Caribe
(1,7%)  - significativamente inferior aos 3,8% registrados em 2022 e que poderia
chegar a 1,5% em 2024 - não permite prever novas melhorias na questão da pobreza
na região para este ano. "Embora destaquemos a redução da pobreza em 2022, não
há motivos para comemorar. Mais de 180 milhões de pessoas em nossa região não
possuem renda suficiente para cobrir suas necessidades básicas e, entre elas, 70
milhões não têm renda para adquirir uma cesta básica de alimentos. No total,
quase um terço da população da região vive em situação de pobreza, percentual
que sobe para 42,5% no caso da população infantil e adolescente, uma realidade
que não podemos tolerar. A incidência da pobreza também é mais alta entre as
mulheres, a população indígena e as pessoas que vivem em áreas rurais", destacou
José Manuel Salazar-Xirinachs, a principal autoridade da CEPAL. De acordo com o
relatório, a criação de empregos entre 2014 e 2023 foi a mais baixa desde a
década de 1950. Em 2020, durante a pandemia, a criação de empregos caiu 8,2%,
sendo a única queda registrada nos últimos 70 anos. Do universo de 292 milhões
de pessoas ocupadas na região, 1 em cada 2 está em empregos informais, cerca de
um quinto vive em situação de pobreza, 4 em cada 10 têm renda inferior ao
salário mínimo e metade não contribui para os sistemas de pensões, indica
o Panorama Social da América Latina e do Caribe 2023. Embora haja uma melhoria
em certas dimensões dos mercados de trabalho entre 2020 e 2022, a região
enfrenta uma crise de inclusão laboral em câmera lenta, entendida não apenas
como inserção no mercado de trabalho, mas também como as condições em que se
acessa o emprego no mercado laboral, explica o organismo regional das Nações
Unidas. Isso significa que a inserção no trabalho remunerado é fundamental, mas
não suficiente para alcançar a inclusão laboral. É necessário ter acesso a
empregos produtivos, bem remunerados e com acesso à proteção social,
especialmente para mulheres e jovens, destaca a CEPAL. Em 2022, 54,2 milhões de
lares na região (39% do total) dependiam exclusivamente do emprego informal.
Além disso, a maioria das crianças (menores de 15 anos) e pessoas com 65 anos ou
mais vivem em lares completamente informais ou mistos (61,2%). Desigualdade de
renda continua extremamente alta  Por outro lado, embora a desigualdade de renda
tenha diminuído em 2022 para níveis inferiores aos de 2019, ela continua sendo
muito alta, indica o estudo. Na América Latina, o decil de renda mais alta
(decil 10) recebe uma renda que é 21 vezes a do décimo de renda mais baixa
(decil 1). Em 2021, a riqueza de apenas 105 pessoas representou quase 9% do PIB
regional, destaca a CEPAL. "A região continua presa em uma dupla armadilha
estrutural de baixo crescimento e altos níveis de pobreza e desigualdade. Os
países devem transitar da inserção laboral para a inclusão laboral, eixo do
desenvolvimento social inclusivo. Mas a inclusão laboral requer um crescimento
econômico alto e sustentado. Não é possível criar um futuro melhor para o
trabalho sem criar um futuro melhor para a produção e vice-versa", enfatizou
José Manuel Salazar-Xirinachs durante a apresentação do documento, destacando a
estreita ligação entre as políticas de desenvolvimento produtivo, laboral e de
proteção social dos países. O relatório apresentado hoje destaca a persistência
das históricas lacunas de gênero nos mercados de trabalho. Enquanto a taxa de
participação no mercado de trabalho dos homens foi de 74,5% em 2022, a das
mulheres atingiu apenas 51,9% (uma diferença de 22,6 pontos percentuais). As
mulheres também têm taxas mais altas de desemprego (8,6% em comparação com 5,8%
dos homens em 2022). A principal barreira para a inclusão laboral das mulheres é
a carga de trabalho de cuidados, diz a CEPAL: a taxa de participação das
mulheres em lares com crianças (61,6%) é inferior à dos lares sem crianças
(73,5%). O trabalho doméstico, aponta a CEPAL, é uma das principais fontes de
trabalho para as mulheres na América Latina, mas a renda média que as
trabalhadoras domésticas recebem é a metade daquela recebida em média pelas
mulheres ocupadas. Da mesma forma, o estudo indica que a presença de pessoas
migrantes aumentou nos mercados de trabalho da região, contribuindo assim para a
economia e sociedade dos países de destino. No entanto, tendem a enfrentar
maiores dificuldades para a inclusão laboral, devido às suas condições de
trabalho mais precárias e instáveis, agravadas pelas condições de
irregularidade. Por fim, o Panorama Social 2023 aponta que os gastos sociais do
governo central aumentaram em resposta à pandemia, atingindo um pico em 2020,
mas têm diminuído desde então. Em 2022, houve uma alta heterogeneidade entre
países e sub-regiões: três países ultrapassam os 14,5% do PIB, enquanto cinco
estão abaixo de 10% do PIB. O desafio é manter o caminho de crescimento do gasto
público social para garantir a sustentabilidade financeira das políticas de
inclusão laboral, conclui o organismo. Para mais informações, consulte: 
Relatório completo: Panorama Social da América Latina e do Caribe 2023: a
inclusão laboral como eixo central para o desenvolvimento social inclusivo (em
espanhol). Apresentação do secretário-executivo da CEPAL, José Manuel
Salazar-Xirinachs (PDF em espanhol). Mensagem em vídeo de José Manuel
Salazar-Xirinachs (em espanhol). Gravação da apresentação do relatório na sede
da CEPAL:  Contato para imprensa:  E-mail: prensa@cepal.org Telefone: (56) 22210
2040
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Notícias
21 novembro 2023
Hoje é Dia de Jogo! ⚽️ ¡Hoy es Día de Partido!
[Português] 🇧🇷 Neste clássico do futebol mundial, nossas emoções entram em
campo. Brasil e Argentina, dois dos melhores times do mundo, a caminho da Copa
do Mundo da FIFA. Haja coração!  A rivalidade entre nossos times pode gerar
emoções mais exaltadas - e até o risco de violência. Por isso, as equipes das
Nações Unidas no Brasil e na Argentina unem forças para pedir respeito - no
campo, na arquibancada e em todo lugar!  Neste dia de jogo, a ONU apresenta 10
dicas para combater o discurso de ódio, e reforça, mais uma vez, que o racismo é
crime. O respeito começa conosco, e as recomendações incluem: Coloque-se no
lugar das outras pessoas: Pense duas vezes antes de expressar um julgamento ou
opinião nas redes sociais e pergunte a si mesmo(a) se isso pode prejudicar,
ofender ou agredir alguém. Faça sua parte! Saiba mais:
https://bit.ly/Paz_Sempre  [Español] 🇦🇷 En este clásico del fútbol mundial,
nuestras emociones entran en juego. Brasil y Argentina, dos de los mejores
equipos del mundo, rumbo a la Copa Mundial de la FIFA. ¡Qué emoción! La
rivalidad entre nuestros equipos puede provocar emociones exacerbadas, e incluso
el riesgo de violencia. Por eso, los equipos de las Naciones Unidas de Brasil y
Argentina han unido fuerzas para solicitar respeto, sea en el campo o en
cualquier lugar.  En este día de partido, la ONU presenta 10 consejos para
combatir el discurso de odio, y refuerza una vez más que el racismo es un
delito. El respeto comienza con nosotros, y las recomendaciones incluyen:
Póngase en el lugar de los demás: Piénse dos veces antes de expresar un juicio u
opinión en las redes sociales y pregúntese si la misma podría herir, ofender o
agredir a alguien. ¡Haz su parte! Más información: https://bit.ly/Paz_Sempre  
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Notícias
20 novembro 2023
Promessas atuais do Acordo de Paris levam a aquecimento de até 2,9°C
À medida que as temperaturas globais e as emissões de gases de efeito estufa
batem recordes, o mais recente Relatório sobre a Lacuna de Emissões do Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) conclui que os compromissos
atuais no âmbito do Acordo de Paris colocam o mundo no caminho para um aumento
da temperatura de 2,5°C a 2,9°C acima dos níveis pré-industriais neste século,
apontando para a necessidade urgente de uma maior ação climática. Lançado antes
da COP28, a Cúpula do Clima de 2023 em Dubai, Emirados Árabes Unidos, o
Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2023: Recorde Quebrado – Temperatura atinge
novos máximos, mas o mundo falha em reduzir as emissões (novamente),  conclui
que as transformações globais de baixo carbono são necessárias para reduzir as
emissões de gases de efeito estufa previstas para 2030 em 28% para uma
trajetória de 2°C e 42% para uma trajetória de 1,5°C. Manter a possibilidade de
alcançar as metas de temperatura do Acordo de Paris depende do reforço
significativo da mitigação nesta década para reduzir a lacuna de emissões. Isso
irá facilitar metas mais ambiciosas para 2035 na próxima rodada de Contribuições
Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) e aumentar as chances de
cumprir os compromissos de zerar emissões líquidas, que agora são responsáveis
por cerca de 80% das emissões globais. “Não há nenhuma pessoa ou economia no
planeta intocada pelas mudanças climáticas, por isso precisamos parar de
estabelecer recordes indesejados em termos de emissões de gases de efeito
estufa, aumento das temperaturas globais e condições meteorológicas extremas.Em
vez disso, devemos deixar ambição e ação insuficientes, e começar a estabelecer
outros recordes: no corte de emissões, em transições verdes e justas e no
financiamento climático.” - Inger Andersen, diretora executiva do PNUMA, 20 de
novembro de 2023.  Recordes quebrados Até o início de outubro deste ano, foram
registrados 86 dias com temperaturas que ultrapassaram 1,5°C acima dos níveis
pré-industriais. Setembro foi o mês mais quente já registrado, com temperaturas
médias globais 1,8°C acima dos níveis pré-industriais. O relatório conclui que
as emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) aumentaram 1,2% de 2021 a
2022, atingindo um novo recorde de 57,4 Gigatoneladas de Dióxido de Carbono
Equivalente (GtCO2e). As emissões de GEE em todo o G20 aumentaram 1,2% em 2022.
As tendências das emissões refletem padrões globais de desigualdade. Devido a
essas tendências preocupantes e aos esforços de mitigação insuficientes, o mundo
está a caminho de um aumento da temperatura muito além dos objetivos climáticos
acordados durante este século. Se os esforços de mitigação implícitos nas
políticas vigentes continuarem nos níveis atuais, o aquecimento global só será
limitado a 3°C acima dos níveis pré-industriais neste século. A implementação
completa dos esforços implícitos nas Contribuições Nacionalmente Determinadas
(NDCs) incondicionais colocaria o mundo no caminho para limitar o aumento da
temperatura a 2,9°C. Se forem integralmente implementadas, as NDCs condicionais
levariam a temperaturas que não excederiam 2,5°C acima dos níveis
pré-industriais. Todos esses têm 66% de chance. Essas projeções de temperatura
são levemente superiores às do Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2022, uma
vez que o relatório de 2023 inclui um número maior de modelos na estimativa do
aquecimento global. As atuais NDCs incondicionais implicam a necessidade de
cortes adicionais de emissões de 14 GtCO2e em 2030 em relação aos níveis
previstos para 2°C. Cortes de 22 GtCO2e são necessários para 1,5°C. A
implementação de NDCs condicionais reduz ambas as estimativas em 3 GtCO2e. Em
termos percentuais, o mundo precisa reduzir as emissões de 2030 em 28% para
estar no caminho certo para atingir a meta de 2°C do Acordo de Paris, com uma
probabilidade de 66%, e uma redução de 42% para a meta de 1,5°C. Se todas as
NDCs condicionais e os compromissos de zero emissões líquidas de carbono de
longo prazo fossem cumpridos, limitar o aumento da temperatura a 2°C seria
possível. No entanto, atualmente, os compromissos de zero emissões líquidas de
carbono não são considerados críveis: nenhum dos países do G20 está reduzindo as
emissões a um ritmo consistente com as suas metas de zero emissões líquidas de
carbono. Mesmo no cenário mais otimista, a probabilidade de limitar o
aquecimento a 1,5°C é de apenas 14%. Algum progresso, mas não o suficiente O
progresso de políticas desde a assinatura do Acordo de Paris, em 2015, reduziu a
lacuna de implementação, definida como a diferença entre as emissões projetadas
no âmbito das políticas atuais e a implementação completa das NDCs. As emissões
de GEE em 2030, com base nas políticas em vigor, foram projetadas para aumentar
16% no momento da adoção do Acordo de Paris. Hoje, o aumento projetado é de 3%.
Em 25 de setembro, nove países tinham apresentado NDCs novas ou atualizadas
desde a COP27 em 2022, elevando o número total de NDCs atualizadas para 149. Se
todas as NDCs incondicionais novas e atualizadas forem completamente
implementadas, elas provavelmente reduziriam as emissões de GEE em cerca de 5
GtCO2e anualmente até 2030, em torno de 9% das emissões de 2022, em comparação
às NDCs iniciais. No entanto, a menos que os níveis de emissões em 2030 sejam
ainda mais reduzidos, será impossível estabelecer caminhos de menor custo que
limitem o aquecimento global a 1,5°C, sem nenhum ou com pouco excedente durante
este século. Aumentar significativamente a implementação nesta década é a única
maneira de evitar ultrapassar de forma significativa 1,5°C. Transformações para
o desenvolvimento de baixo carbono O relatório apela a todas as nações para que
promovam transformações para o desenvolvimento de baixo carbono em toda a
economia, com foco na transição energética. O carvão, o petróleo e o gás
extraídos ao longo da vida útil das minas e campos em produção e planejados
emitiriam mais de 3,5 vezes o montante de carbono disponível para limitar o
aquecimento a 1,5°C, e quase todo o montante disponível para 2°C. Os países com
maior capacidade e responsabilidade pelas emissões – especialmente os países de
renda elevada e com altas emissões entre o G20 – terão de tomar medidas mais
ambiciosas e rápidas e fornecer apoio financeiro e técnico às nações em
desenvolvimento. Como os países de baixa e média renda já são responsáveis por
mais de dois terços das emissões globais de GEE, atender às necessidades de
desenvolvimento com baixo crescimento de emissões é uma prioridade nessas nações
– como, por exemplo, abordar os padrões de demanda de energia e priorizar as
cadeias de suprimento de energia limpa. A transição para um desenvolvimento de
baixo carbono coloca desafios econômicos e institucionais aos países de baixa e
média renda, mas também proporciona oportunidades significativas. As transições
nesses países podem ajudar a proporcionar acesso universal à energia, tirar
milhões de pessoas da pobreza e expandir indústrias estratégicas. O crescimento
energético associado pode ser alcançado de forma eficiente e equitativa com
energia de baixo carbono à medida que as energias renováveis se tornem mais
baratas, garantindo empregos verdes e um ar mais limpo. Para conseguir isso, a
assistência financeira internacional tem que ser significativamente ampliada,
com novas fontes públicas e privadas de capital reestruturadas por meio de
mecanismos de financiamento – incluindo financiamento de dívida, financiamento
concessional de longo prazo, garantias e financiamento catalítico – que reduzam
os custos de capital. COP28 e o Balanço Global O primeiro Balanço Global (GST,
na sigla em inglês), a ser concluído na COP28, irá informar a próxima rodada de
NDCs que os países deverão apresentar em 2025, com metas para 2035. A ambição
global na próxima rodada de NDCs deve levar as emissões de GEE em 2035 a níveis
compatíveis com trajetórias de 2°C e 1,5 °C, enquanto compensa o excesso de
emissões até os níveis condizentes com estas trajetórias sejam alcançados. A
preparação da próxima rodada de NDCs oferece aos países de baixa e média renda a
oportunidade de desenvolver planos nacionais com políticas ambiciosas de
desenvolvimento e clima, e metas para as quais as necessidades financeiras e
tecnológicas são claramente especificadas. A COP28 deve garantir que seja
fornecido apoio internacional para o desenvolvimento de tais planos. Remoção de
dióxido de carbono O relatório conclui que atrasar as reduções das emissões de
GEE irá aumentar a dependência futura da remoção de dióxido de carbono da
atmosfera. A remoção de dióxido de carbono já está sendo implementada,
principalmente por meio do florestamento, reflorestamento e manejo florestal. As
atuais remoções diretas por meio de métodos terrestres são estimadas em 2 GtCO2e
anualmente. No entanto, as vias de menor custo pressupõem aumentos consideráveis
nas remoções convencional e nova de dióxido de carbono – como a captura direta
de carbono no ar e o armazenamento. Alcançar níveis mais altos de remoção de
dióxido de carbono permanece incerto e associado a riscos: em relação à
concorrência por terras, proteção de posse e direitos e outros fatores. O
aumento da escala de novos métodos de remoção de dióxido de carbono está
associado a diferentes tipos de riscos, incluindo o fato de que os requisitos
técnicos, econômicos e políticos para a implantação em larga escala podem não se
materializar a tempo. NOTAS AOS EDITORES

Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) O PNUMA é a
principal voz global sobre o meio ambiente. Proporciona liderança e incentiva
parceria no cuidado com o meio ambiente ao inspirar, informar e permitir que as
nações e os povos melhorem a sua qualidade de vida sem comprometer a qualidade
de vida das gerações futuras. A gravação da coletiva de imprensa de lançamento
do relatório será disponibilizada aqui:
https://www.unep.org/events/publication-launch/emissions-gap-report-2023-launch  
Para mais informações, por favor entre em contato: Unidade de Notícias e
Imprensa, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente: unep-newsdesk@un.org
   Saiba mais sobre #MudançaClimática:  Visite a página da campanha pela
#AmbiçãoClimática: https://bit.ly/ONU_AmbicaoClimatica A campanha apoia os
jovens, influenciadores digitais e a sociedade civil a promover evidências
científicas sobre a mudança global do clima e participar em iniciativas globais
relacionadas à #AçãoClimática.
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