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Técnico(a) Digital Office – Departamento de Sistemas de Informação

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões admite um(a)
Técnico(a) Digital Office para a área de Planeamento, Inovação e Segurança do
Departamento de Sistemas de Informação.

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PRÉMIO INVESTIGAÇÃO ASF - EDIÇÃO 2023

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) instituiu o
“Prémio Investigação ASF”, uma iniciativa que visa incentivar a produção de
trabalhos de investigação científica de elevado valor para o desenvolvimento dos
mercados nacionais dos seguros e dos fundos de pensões.
A terceira edição do “Prémio Investigação ASF” é dirigida às áreas da “Economia,
Matemática e Tecnologia”, sendo a decisão do vencedor divulgada em julho de
2024.
Consulte o microsite aqui.
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Consulta Pública ao segundo conjunto de instrumentos regulatórios desenvolvidos
ao abrigo do regulamento DORA

A 27 de dezembro de 2022, foi publicado o Regulamento (UE) 2022/2554, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, que estabelece um
quadro de resiliência operacional digital comum ao setor financeiro (doravante,
Regulamento DORA). Complementarmente, o referido regulamento mandata as três
Autoridades Europeias de Supervisão (ESAs) – Autoridade Bancária Europeia (EBA),
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e Autoridade
Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) – a desenvolver
um conjunto de instrumentos regulatórios que visam densificar e completar o
quadro de resiliência operacional digital estabelecido.

ASF apresenta a primeira edição do Relatório anual de Exposição ao Risco
Climático dos setores Segurador e dos Fundos de Pensões

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões apresenta a primeira
edição do Relatório anual de Exposição ao Risco Climático dos setores Segurador
e dos Fundos de Pensões, ao abrigo do disposto na Lei de Bases do Clima - Lei
n.º 98/2021, de 31 de dezembro, - aprovado pelo seu Conselho de Administração em
dezembro de 2023.

Norma Regulamentar n.º 13/2023, de 19 de dezembro - Pagamento de pensões através
de um fundo de pensões com recurso ao valor da conta individual

Foi aprovada a Norma Regulamentar n.º 13/2023-R, de 19 de dezembro (“Norma
Regulamentar n.º 13/2023-R”), relativa ao pagamento de pensões através de um
fundo de pensões com recurso ao valor da conta individual.

A Norma Regulamentar n.º 13/2023-R estabelece as regras aplicáveis: (i) no caso
de planos de benefício definido, à transferência para um ou mais fundos de
pensões abertos de adesão individual do valor atual da pensão e ao
correspondente pagamento da pensão; (ii) no caso de planos de contribuição
definida, ao pagamento da pensão através de fundos de pensões e à transferência
para um ou mais fundos de pensões abertos de adesão individual do valor da conta
individual; e (iii) ao pagamento dos benefícios, no que diz respeito ao valor
resultante de contribuições próprias efetuadas para um fundo de pensões fechado
ou para uma adesão coletiva, e da pensão, no que diz respeito ao valor
resultante de contribuições próprias para uma adesão individual a um fundo de
pensões aberto.

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Intervenção da Senhora Presidente da ASF, Dra. Margarida Corrêa de Aguiar, na
sessão de abertura da Conferência Anual 2023 da ASF

Intervenção da Senhora Presidente da ASF, Dra. Margarida Corrêa de Aguiar, na
sessão de abertura da Conferência Anual 2023 da ASF, que decorreu no dia 17 de
novembro Hotel Lux Lisboa Park.

 

Consulte a Intervenção da Presidente da ASF.

Intervenção da Presidente da ASF na Sessão Solene da Semana da Formação
Financeira 2023

Intervenção da Senhora Presidente da ASF, Dra. Margarida Corrêa de Aguiar, na
cerimónia do anúncio dos vencedores da 12.ª edição do Concurso Todos Contam,
integrada na Sessão Solene da Semana da Formação Financeira 2023 que decorreu no
dia 3 de novembro na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra.

Consulte a Intervenção da Presidente da ASF.

Intervenção da Presidente da ASF, Dra. Margarida Corrêa de Aguiar, na 4.ª
Conferência Anual ECOseguros 2023

A Senhora Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões,
Dra. Margarida Corrêa de Aguiar, proferiu o discurso de encerramento da 4.ª
Conferência Anual ECOseguros 2023, que se realizou no dia 26 de outubro de 2023,
no Centro Cultural de Belém.

Consulte a Intervenção da Presidente da ASF.

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Calendário de Informação Estatística

Calendário de informação estatística relativo a Seguros.

Calendário de Informação Estatística

Calendário de informação estatística relativo a Fundos de Pensões.

Calendário de Informação Estatística

Calendário de informação estatística relativo a Mediação.
Atalhos
Recrutamento 
Prémio Investigação ASF
Notas de Informação
Intervenções públicas
Calendário de Informação Estatística


RELATÓRIO ANUAL DE EXPOSIÇÃO AO RISCO CLIMÁTICO

Saiba mais


PLANO DE ATIVIDADES DA ASF PARA 2024 (OVERVIEW)

Saiba mais


NORMA REGULAMENTAR N.º13/2023, DE 19 DE DEZEMBRO - PAGAMENTO DE PENSÕES ATRAVÉS
DE UM FUNDO DE PENSÕES COM RECURSO AO VALOR DA CONTA INDIVIDUAL

Saiba mais


CONSULTA PÚBLICA N.º13/2023 - PROJETO DE NORMA REGULAMENTAR SOBRE PREVENÇÃO E
COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO

Saiba mais


NORMA REGULAMENTAR N.º11/2023-R, DE 12 DE DEZEMBRO : UTILIZAÇÃO DO IDENTIFICADOR
DE ENTIDADE JURÍDICA / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES

Saiba mais
 1. 
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Atualidades

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03-01-2024

ASF apresenta a primeira edição do Relatório anual de Exposição ao Risco
Climático dos setores Segurador e dos Fundos de Pensões
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões apresenta a primeira
edição do Relatório anual de Exposição ao Risco Climático dos setores Segurador
e dos Fundos de Pensões, ao abrigo do disposto na Lei de Bases do Clima - Lei
n.º 98/2021, de 31 de dezembro, - aprovado pelo seu Conselho de Administração em
dezembro de 2023.
03-01-2024

Consulta Pública ao segundo conjunto de instrumentos regulatórios desenvolvidos
ao abrigo do regulamento DORA
A 27 de dezembro de 2022, foi publicado o Regulamento (UE) 2022/2554, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, que estabelece um
quadro de resiliência operacional digital comum ao setor financeiro (doravante,
Regulamento DORA). Complementarmente, o referido regulamento mandata as três
Autoridades Europeias de Supervisão (ESAs) – Autoridade Bancária Europeia (EBA),
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e Autoridade
Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) – a desenvolver
um conjunto de instrumentos regulatórios que visam densificar e completar o
quadro de resiliência operacional digital estabelecido.
21-12-2023

Plano de Atividades da ASF para 2024 (Overview)
O Overview do Plano de Atividades apresenta as principais prioridades da
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) que foram
estabelecidas pelo Conselho de Administração para 2024.
03-01-2024

Recrutamento ASF
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões está a recrutar um
colaborador para o seu quadro de pessoal, em regime de contrato individual de
trabalho por tempo indeterminado.
19-12-2023

Movimento de Registo de Mediadores de Seguros – novembro de 2023
Em novembro, foram inscritos 59 agentes de seguros, dos quais 46 são pessoas
singulares e os demais são pessoas coletivas.

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03-01-2024

ASF apresenta a primeira edição do Relatório anual de Exposição ao Risco
Climático dos setores Segurador e dos Fundos de Pensões
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões apresenta a primeira
edição do Relatório anual de Exposição ao Risco Climático dos setores Segurador
e dos Fundos de Pensões, ao abrigo do disposto na Lei de Bases do Clima - Lei
n.º 98/2021, de 31 de dezembro, - aprovado pelo seu Conselho de Administração em
dezembro de 2023.
03-01-2024

Consulta Pública ao segundo conjunto de instrumentos regulatórios desenvolvidos
ao abrigo do regulamento DORA
A 27 de dezembro de 2022, foi publicado o Regulamento (UE) 2022/2554, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, que estabelece um
quadro de resiliência operacional digital comum ao setor financeiro (doravante,
Regulamento DORA). Complementarmente, o referido regulamento mandata as três
Autoridades Europeias de Supervisão (ESAs) – Autoridade Bancária Europeia (EBA),
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e Autoridade
Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) – a desenvolver
um conjunto de instrumentos regulatórios que visam densificar e completar o
quadro de resiliência operacional digital estabelecido.
03-01-2024

Recrutamento ASF
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões está a recrutar um
colaborador para o seu quadro de pessoal, em regime de contrato individual de
trabalho por tempo indeterminado.
21-12-2023

Plano de Atividades da ASF para 2024 (Overview)
O Overview do Plano de Atividades apresenta as principais prioridades da
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) que foram
estabelecidas pelo Conselho de Administração para 2024.
19-12-2023

Movimento de Registo de Mediadores de Seguros – novembro de 2023
Em novembro, foram inscritos 59 agentes de seguros, dos quais 46 são pessoas
singulares e os demais são pessoas coletivas.
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Relatório do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões 2022
Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado 2022
Desenvolvimentos Regulatórios do Setor Segurador e do Setor dos Fundos de
Pensões 2022
Relatório de Estabilidade Financeira do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões
- Junho 2023
Painel de Riscos do Setor Segurador - 1º trimestre de 2023


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