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                             CURSO - AFASTAMENTOS MÉDICOS DE EMPREGADOS         
                                                             CID - NOVAS REGRAS
(DECRETO)                                                                       
                              LIMBO JURÍDICO E CID - SOLUÇÃO PARA O CASO       
                       MINUTAS/TEXTOS A SEREM UTILIZADOS NO DIA A DIA



:: OBJETIVO

 

Instruir sobre as regras que devem ser observadas nos casos de afastamentos
médicos de empregados.

Criação dos procedimentos, quais são os direitos e garantias que os empregadores
precisam observar, tanto diante da legislação trabalhista quanto previdenciária.

Busca detalhar como são as regras de afastamentos médicos e como os
profissionais que atuam na área devem proceder em cada caso como forma de
diminuir o passivo trabalhista e impedir multas.

Exposição de casos práticos e soluções às empregadoras.

Serão disponibilizadas alguns modelos de cláusulas e  comunicados para serem
utilizados no dia a dia.

 

:: PROGRAMA

 

ENTREGA DE ALGUNS MODELOS DE CLÁUSULAS E COMUNICADOS PARA UTILIZAÇÕES NO DIA A
DIA

NOVAS REGRAS DE AFASTAMENTOS MÉDICOS!!!

 1) Resoluções do CFM  - forma de tratar atestados
2) Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego

 

 AGENDAMENTOS DE BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS

 

- A quem cabe a obrigação?

- Como a empregadora controla?

- Exigências necessárias

- Será entregue um kit de procedimentos a serem adotados

 

 ATESTADOS MÉDICOS:

 

- Como analisar um atestado médico;

- Assinatura digital dos documentos de SST é possivel (Atestado Saúde)?

- Requisitos mínimos;
- CID (código internacional de doenças): é obrigatório? Posso exigir?
- Sua não aceitação e hipóteses;
- Prazos para entrega dos atestados;
- Entregas em atraso: possíveis vedações.
- Sou obrigado a aceitar toda espécie de documento médico para justificativa de
faltas?
- Período entre término do atestado médico e Perícia Previdenciária. Qual o
tratamento?
- Prorrogação de benefício previdenciário: Como a empresa deve proceder? Pode o
empregado retornar?

- Entregas em atraso: possíveis vedações.

- Afastamentos contínuos e descontínuos do trabalho: como tratar?

- Afastamentos por Incapacidade

- Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)

- Forma de calcular os afastamentos médicos:

a) Contagem Corrida;

b) Contagem Alternada;

c) Regra dos 60 dias, o que mudou?

- Como gerenciar empregado que é afastado mas o cujo benefício previdenciário
não é concedido: como fazer?

- Empregado aposentado por invalidez: procedimentos e direitos.

- Se exame médico laboral consta como apto e da perícia previdenciária inapto:
como fazer?

- Documentação para caracterização de falta justificada;

- Hipóteses de faltas justificadas;

- Posso criar faltas justificadas na empresa?

 

ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO

 

- Tem validade?

- É obrigatória a aceitação?

- Quais casos e qual conteúdo pode/deve ser aceito?

 

ATESTADO PSICOLÓGICO

 

- Tem validade?

- É obrigatória a aceitação?

- Quais casos e qual conteúdo pode/deve ser aceito?

 

MÉDICO DO TRABALHO X PERITO DA PREVIDÊNCIA

 

- Obrigações do Médico do trabalho

- Funções necessárias que deve exercer

- Resoluções que precisa cumprir do Conselho Federal de Medicina

- E do confronto entre decisões do médico do trabalho e perito da previdência,
qual prevalece?

- No limbo jurídico, como o médico do trabalho deve agir?

- Disposições do contrato que devem ser ajustadas;

LIMBO JURÍDICO:

- Como resolver a problemática?

- Procedimento a ser adotado junto ao médico do trabalho.

- Como tratar internamente?

- E o “ping pong” que é formado com o INSS?

- O que não envolve “limbo juridico” mas muitos acham que é?

- Se exame médico laboral consta como apto e da perícia previdenciária inapto:
como fazer?

 

- LICENÇA MATERNIDADE:

 

a) Inicio de benefício;
b) Férias;
c) Prorrogações: O que aceitar de documento?
d) Prorrogações: qual o prazo exato?
e) Tratamento previdenciário;
f) Dentre outras situações.

 

LICENÇA MATERNIDADE – MÃE/PAI ADOTANTE:


- Inicio de benefício;
-Férias;
-Prorrogações: O que aceitar de documento?
-Prorrogações: qual o prazo exato?
-Tratamento previdenciário;



FALECIMENTO - SALÁRIO-MATERNIDADE

 

- Procedimentos

- Comunicações

 

ABORTO


- Procedimento
- Direitos
- Regras
- Pagamentos
- Posso deixar a empregada em casa sem rescindir o contrato de trabalho?

- Como realizar os cálculos e exames necessários.

 

ATESTADO DE AMAMENTAÇÃO


- Tem validade?
- Como fazer quando receber?

- E se a empregada apresentar?

 

CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO


- Regras aplicáveis

- Denúncia expontânea

- Reabertura

- Inicial

- Comunicação de óbito

 

ESTABILIDADES

 

- Regras aplicáveis;

- Estabilidade gestacional;

- Estabilidade por acidente no trabalho

- Estabilidade convencional

- Pode pedir demissão?

- Procedimentos?

 

REGULAMENTO INTERNO:

 

- Será detalhado a sua importância e o impacto sobre este tema;

- Ao longo do curso será pontuadas situações que determinarão o que deve ser
inserido.

 

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO

 

- Efeitos no Contrato de experiência;

- Efeitos no Contrato da Lei nº 6.019/74;

- Efeitos nos Contratos do Art. 443 da CLT.

- Dentre outras situações.

- Atos do Conselho Federal de Medicina.

- Posições da Fiscalização do MTE;

- Posições da Fiscalização do MPT.

 

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e
de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o
curso/palestra.

:: OBJETIVO

 

Instruir sobre as regras que devem ser observadas nos casos de afastamentos
médicos de empregados.

Criação dos procedimentos, quais são os direitos e garantias que os empregadores
precisam observar, tanto diante da legislação trabalhista quanto previdenciária.

Busca detalhar como são as regras de afastamentos médicos e como os
profissionais que atuam na área devem proceder em cada caso como forma de
diminuir o passivo trabalhista e impedir multas.

Exposição de casos práticos e soluções às empregadoras.

Serão disponibilizadas alguns modelos de cláusulas e  comunicados para serem
utilizados no dia a dia.

 

:: PROGRAMA

 

ENTREGA DE ALGUNS MODELOS DE CLÁUSULAS E COMUNICADOS PARA UTILIZAÇÕES NO DIA A
DIA

NOVAS REGRAS DE AFASTAMENTOS MÉDICOS!!!

 1) Resoluções do CFM  - forma de tratar atestados
2) Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego

 

 AGENDAMENTOS DE BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS

 

- A quem cabe a obrigação?

- Como a empregadora controla?

- Exigências necessárias

- Será entregue um kit de procedimentos a serem adotados

 

 ATESTADOS MÉDICOS:

 

- Como analisar um atestado médico;

- Assinatura digital dos documentos de SST é possivel (Atestado Saúde)?

- Requisitos mínimos;
- CID (código internacional de doenças): é obrigatório? Posso exigir?
- Sua não aceitação e hipóteses;
- Prazos para entrega dos atestados;
- Entregas em atraso: possíveis vedações.
- Sou obrigado a aceitar toda espécie de documento médico para justificativa de
faltas?
- Período entre término do atestado médico e Perícia Previdenciária. Qual o
tratamento?
- Prorrogação de benefício previdenciário: Como a empresa deve proceder? Pode o
empregado retornar?

- Entregas em atraso: possíveis vedações.

- Afastamentos contínuos e descontínuos do trabalho: como tratar?

- Afastamentos por Incapacidade

- Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)

- Forma de calcular os afastamentos médicos:

a) Contagem Corrida;

b) Contagem Alternada;

c) Regra dos 60 dias, o que mudou?

- Como gerenciar empregado que é afastado mas o cujo benefício previdenciário
não é concedido: como fazer?

- Empregado aposentado por invalidez: procedimentos e direitos.

- Se exame médico laboral consta como apto e da perícia previdenciária inapto:
como fazer?

- Documentação para caracterização de falta justificada;

- Hipóteses de faltas justificadas;

- Posso criar faltas justificadas na empresa?

 

ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO

 

- Tem validade?

- É obrigatória a aceitação?

- Quais casos e qual conteúdo pode/deve ser aceito?

 

ATESTADO PSICOLÓGICO

 

- Tem validade?

- É obrigatória a aceitação?

- Quais casos e qual conteúdo pode/deve ser aceito?

 

MÉDICO DO TRABALHO X PERITO DA PREVIDÊNCIA

 

- Obrigações do Médico do trabalho

- Funções necessárias que deve exercer

- Resoluções que precisa cumprir do Conselho Federal de Medicina

- E do confronto entre decisões do médico do trabalho e perito da previdência,
qual prevalece?

- No limbo jurídico, como o médico do trabalho deve agir?

- Disposições do contrato que devem ser ajustadas;

LIMBO JURÍDICO:

- Como resolver a problemática?

- Procedimento a ser adotado junto ao médico do trabalho.

- Como tratar internamente?

- E o “ping pong” que é formado com o INSS?

- O que não envolve “limbo juridico” mas muitos acham que é?

- Se exame médico laboral consta como apto e da perícia previdenciária inapto:
como fazer?

 

- LICENÇA MATERNIDADE:

 

a) Inicio de benefício;
b) Férias;
c) Prorrogações: O que aceitar de documento?
d) Prorrogações: qual o prazo exato?
e) Tratamento previdenciário;
f) Dentre outras situações.

 

LICENÇA MATERNIDADE – MÃE/PAI ADOTANTE:


- Inicio de benefício;
-Férias;
-Prorrogações: O que aceitar de documento?
-Prorrogações: qual o prazo exato?
-Tratamento previdenciário;



FALECIMENTO - SALÁRIO-MATERNIDADE

 

- Procedimentos

- Comunicações

 

ABORTO


- Procedimento
- Direitos
- Regras
- Pagamentos
- Posso deixar a empregada em casa sem rescindir o contrato de trabalho?

- Como realizar os cálculos e exames necessários.

 

ATESTADO DE AMAMENTAÇÃO


- Tem validade?
- Como fazer quando receber?

- E se a empregada apresentar?

 

CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO


- Regras aplicáveis

- Denúncia expontânea

- Reabertura

- Inicial

- Comunicação de óbito

 

ESTABILIDADES

 

- Regras aplicáveis;

- Estabilidade gestacional;

- Estabilidade por acidente no trabalho

- Estabilidade convencional

- Pode pedir demissão?

- Procedimentos?

 

REGULAMENTO INTERNO:

 

- Será detalhado a sua importância e o impacto sobre este tema;

- Ao longo do curso será pontuadas situações que determinarão o que deve ser
inserido.

 

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO

 

- Efeitos no Contrato de experiência;

- Efeitos no Contrato da Lei nº 6.019/74;

- Efeitos nos Contratos do Art. 443 da CLT.

- Dentre outras situações.

- Atos do Conselho Federal de Medicina.

- Posições da Fiscalização do MTE;

- Posições da Fiscalização do MPT.

 

:: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e
de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o
curso/palestra.


SOBRE O INSTRUTOR



ALFREDO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO

– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e
tributária;

 

– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos,
tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário,
tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre
outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do
passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;

 

- Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e
sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza
econômica quanto jurídica;

 

- Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de
Advogados;

 

- Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista,
departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.

 

- Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;

- Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP;

- Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/SP.




 Apostila para consultar o curso

Certificado de conclusão de curso

Informações Gerais:

Data: 21 de junho de 2024

 

Carga horária: 09:00 às 18:00 (com 2 (Dois) intervalo para coffee-break)

 

Endereço: Alameda campinas, 463 (Edifício Columbus) 5° andar Conjunto 5B - (a
100 metros da estação Trianon/Masp do metrô) - São Paulo, Brasil

 

 

Investimento:

 

12x de R$ 64,57              R$ 599,00

 No cartão de crédito                                     No boleto bancário já
com desconto 

 

Data: 21 de Junho de 2024

 

Carga horária: 09:00 às 18:00 (com 2(Dois) intervalo para coffee-break)

 

Endereço: Alameda campinas, 463 (Edifício Columbus) 5° andar Conjunto 5B - (a
100 metros da estação Trianon/Masp do metrô) - São Paulo, Brasil

 

Investimento:

12x de R$ 64,57

No cartão de crédito

R$ 599,00


No boleto bancário a vista já com desconto


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