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As medidas precisam gerar uma arrecadação de R$ 26,3 bilhões ainda em 2024 para compensar a renúncia fiscal da desoneração, de acordo com a Fazenda. Segundo proposta da Fazenda, será possível utilizar o crédito dessas contribuições apenas para abater o próprio imposto, sem uso desse crédito para outros impostos. De acordo com a Fazenda, essa é uma sistemática da não-cumulatividade, sem compensação com outros tributos ou “cruzada”. Essa medida, segundo a pasta, pode gerar uma arrecadação de R$ 17,5 bilhões em 2024. Leia também: EUA: Com queda de 20% nos preços de condomínios, cresce temor de nova bolha imobiliária Desfazer Deputado do PL que votou a favor de Janones vira alvo de processo de expulsão do partido Desfazer Em 2023, segundo a Receita Federal, quase metade das compensações de débitos previdenciários foram com créditos de PIS/Cofins. A segunda medida da equipe econômica é a vedação do ressarcimento em dinheiro do uso de crédito presumido do PIS e da Cofins, que pode gerar uma arrecadação de R$ 11,7 bilhões ainda este ano. Segundo entendimento da Fazenda, as leis mais recentes já vedam o ressarcimento em dinheiro, impedindo a “tributação negativa” ou “subvenção financeira” para alguns setores. A MP estende essa vedação ao ressarcimento para 8 casos que permaneceram e que representaram R$ 20 bilhões pleiteados em 2023. "Não se altera a possibilidade de compensação na sistemática da não cumulatividade, ou seja, o direito permanece, desde que haja tributo a ser pago pelo contribuinte", explicou a pasta. Apesar de a necessidade ser a obtenção de uma receita de R$ 26,3 bilhões, as medidas podem gerar até R$ 29,2 bilhões em 2024, segundo a Fazenda. A Fazenda também antecipou para a Medida Provisória o cadastro de benefícios fiscais que já está em trâmite no Congresso Nacional. Essa medida poderá permitir a revisão de benefícios concedidos de forma irregular a partir de um cruzamento de dados que será feito pelo Fisco. O modelo de desoneração foi instituído em 2011, como forma de estimular a geração de empregos. Desde então, foi prorrogado diversas vezes. É um modelo de substituição tributária, mais adequada a setores intensivos em mão de obra. Nele, esses segmentos podem substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre salários por alíquota que varia de 1% a 4,5% incidente sobre a receita bruta. Os setores atingidos pelo programa empregam cerca de 9 milhões de pessoas. Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegaram há duas semanas a um acordo que prevê a manutenção da desoneração neste ano e o aumento progressivo da cobrança a partir de 2025. Nesse caso, a alíquota dos setores contemplados passaria a ser de: 5% sobre a folha de salários em 2025; 10% em 2026; 15% em 2027; e 20% (valor cobrado hoje das demais empresas que não são beneficiadas pela desoneração) em 2028. — Foto: Pixabay Mais recente Próxima Exportações da América Latina retomam crescimento após quase um ano de contração, diz BID AGORA O VALOR ECONÔMICO ESTÁ NO WHATSAPP! Siga nosso canal e receba as notícias mais importantes do dia! Conhecer Enpal Tschüss Öl und Gas: Das ist die neue SuperheizungEnpal| PatrocinadoPatrocinado Desfazer Solaranlage fürs Dach Nordrhein-westfalen: Deutscher erfindet Solar-Wunderbox - unglaublicher AnsturmSolaranlage fürs Dach| PatrocinadoPatrocinado Desfazer GEERS Bielefeld: GEERS sucht 700 Testhörer für Hörgeräte ohne ZuzahlungGEERS| PatrocinadoPatrocinado Desfazer GEERS Bielefeld: GEERS sucht 700 Testhörer vor 1972 geborenGEERS| PatrocinadoPatrocinado Desfazer O GLOBO RECOMENDA Mais do Valor Econômico PROJEÇÃO DO IPCA SOBE PARA 3,90% NESTE ANO E DA SELIC VAI A 9,25% NO PRÓXIMO, APONTA FOCUS Mediana das projeções dos economistas do mercado para a Selic manteve-se em 10,25% no fim de 2024, e para o crescimento da economia brasileira neste ano voltou a subir, de 2,05% para 2,09% 10/06/2024, 13:36 Brasil ao vivo EXPECTATIVAS DE INFLAÇÃO E CAMPOS NETO CONCENTRAM AS ATENÇÕES O mercado também se prepara para a agenda carregada dos próximos dias: amanhã sai o IPCA de maio e quarta-feira é dia do índice de preços ao consumidor (CPI) americano e da decisão de juros do Fed 10/06/2024, 13:34 Finanças ELETROBRAS VENDE ATIVOS TERMELÉTRICOS PARA ÂMBAR ENERGIA POR R$ 4,7 BI Ativos são compostos por sete usinas localizadas no Amazonas, controladas pela Eletronorte, uma no Rio de Janeiro, controlada por Furnas, além do direito de reversão para reaquisição do controle de cinco usinas no Amazonas 10/06/2024, 13:29 Empresas AGENDA DE EMPRESAS: ELETROBRAS VENDE TERMELÉTRICAS; CONSELHO DA PETROBRAS REJEITA NOVA ELEIÇÃO Confira o que você precisa saber e acompanhar nesta segunda-feira 10/06/2024, 13:27 Empresas INFLAÇÃO PELO IPC-S ACELERA PARA 0,64% NA 1ª MEDIÇÃO DE JUNHO Com o resultado, Índice de Preços ao Consumidor Semanal acumulou alta de 4,07% nos últimos 12 meses 10/06/2024, 13:24 Brasil BOLSAS DA ÁSIA SEGUEM DIREÇÕES DISTINTAS COM DADOS DOS EUA NO FOCO 10/06/2024, 13:24 Finanças MP QUE AMPLIA PRAZO PARA PROJETOS DE ENERGIA RENOVÁVEL COM SUBSÍDIOS NAS TARIFAS É PRORROGADA Medida consta de ato do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União 10/06/2024, 13:16 Brasil MANHÃ NO MERCADO: AGENTES ACOMPANHAM BOLETIM FOCUS E CAMPOS NETO APÓS RUÍDO DE SEXTA-FEIRA O mercado também se prepara para a agenda carregada dos próximos dias: amanhã sai o IPCA de maio e quarta-feira é dia do índice de preços ao consumidor (CPI) americano e da decisão de juros do Fed 10/06/2024, 13:13 Finanças Veja mais Siga * Valor * Edição impressa * Valor PRO * Valor RI * Valor International * Revistas e Anuários * Seminários * Valor 360 * Pipeline * Valor Investe * Valor Pro * O Globo * Extra * Autoesporte * BHFM * Casa e Jardim * Casa Vogue * CBN * Crescer * Época Negócios * Galileu * Glamour * Globo Rural * GQ * Marie Claire * Monet * Quem * PEGN * Rádio Globo * TechTudo * Um Só Planeta * Vida de Bicho * Vogue * Quem Somos * Fale Conosco * Termos e Condições * Trabalhe Conosco * Política de Privacidade * Princípios Editoriais * Anuncie * Minha Editora © 1996 - 2023. 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