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GRUPO MOTOPEMA


AVISO DE PRIVACIDADE


Última Atualização: 01 de fevereiro de 2024

Olá! Seja bem-vindo(a) ao portal eletrônico do Grupo Motopema!

Inicialmente, agradecemos muito a sua visita! Saiba que, quando você ingressa em
nosso portal, nos confia seus dados e informações pessoais. Por isso, nos
comprometemos a manter essa confiança.

Nosso Aviso de Privacidade explicará a você, de forma clara e acessível, quais
serão seus dados pessoais coletados, com quem serão compartilhados e em que
locais serão armazenados.

O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso
Encarregado de Dados. Assim, ele está apto a exercer todas as funções e
atribuições do cargo, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD).

Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos, expressos na LGPD, basta
clicar no Selo "Canal de Comunicação LGPD", em nosso site, e preencher o
"Formulário de Atendimento ao Titular de Dados".

Ao acessar e navegar por nosso portal, você aceita nosso Aviso, estando ciente e
em total acordo com a forma como utilizaremos suas informações pessoais.

Para facilitar a sua compreensão, saiba que nosso Aviso de Privacidade está
organizado da seguinte forma:



 1. Informações Coletadas
 2. Como Usamos seus Dados
 3. Compartilhamento de Dados
 4. Direitos dos Titulares
 5. Proteção das suas Informações
 6. Atualização do nosso Aviso

1. INFORMAÇÕES COLETADAS:

Para que você interaja conosco, nós coletamos os seguintes tipos de informações:



a. Informações fornecidas por você:



 * Dados de cadastro: quando você se cadastra em nosso site, nos fornece as
   seguintes informações: nome, cpf, telefone e e-mail.
 * Informações de autenticação: com o objetivo de proporcionar um ambiente de
   navegação seguro, podemos solicitar as seguintes informações de identificação
   e autenticação: e-mail e telefone.



b. Informações geradas automaticamente:



 * Registros de acesso: a organização coleta, de forma automática, os registros
   de acesso à aplicação, que podem incluir o endereço de IP utilizado para
   acessar nosso site, com data e hora. Esses dados são de coleta obrigatória,
   conforme determinado pela Lei nº 12.295/2014, também conhecida como Marco
   Civil da Internet, mas serão fornecidos para terceiros apenas com a sua
   autorização expressa, ou em razão de decisão judicial.
 * Comunicação com a organização: quando você se comunica com a organização,
   coletamos informações sobre a sua comunicação, incluindo metadados como:
   endereço de IP, data, hora e conteúdo das comunicações, como qualquer
   informação que você escolha fornecer.
 * Cookies e tecnologias semelhantes: nós utilizamos cookies, isto é, arquivos
   de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho, por sites,
   aplicativos e anúncios online.


2. COMO USAMOS SEUS DADOS?



Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os
dados e informações sobre você são tratadas com a mais alta confidencialidade,
sendo usados somente para os fins aqui descritos, e por você conhecidos e
autorizados.

a. Como podemos usar seus dados pessoais?


Podemos utilizar seus dados pessoais para:



 * Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do nosso portal;
 * Cumprir obrigações legais;
 * Enviar mensagens, alertas, notificações e atualizações a respeito de suporte
   ou serviço prestado, produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações,
   eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
 * Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
 * Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive
   comparando a dados coletados de outras fontes;
 * Para qualquer fim que você autorizar, no momento da coleta de dados.



Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas
neste Aviso de Privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas
expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com
essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

b. Exclusão dos dados pessoais:




Todos os dados pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores mediante
sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem
de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo
se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação
legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo
de direitos da organização.


3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES:



Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no
caso de negociações em que a organização fizer parte. Nesse sentido, nos
reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da
empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio
deste Aviso de Privacidade, você concorda e está ciente desta possibilidade. 



A organização deverá fornecer seus dados e informações, caso seja requisitado
por meio de decisão judicial.


4. DIREITOS DOS TITULARES: 



A LGPD estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em
relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e
mediante requisição:




 * A confirmação da existência de tratamento;
 * Acesso aos dados;
 * Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
 * Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em
   desconformidade com a Lei;
 * Portabilidade dos dados;
 * Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
 * Informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
   realizou uso compartilhado de dados;
 * Informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as
   consequências da negativa;
 * Revogação do consentimento.



Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na
Lei, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no Selo
"Canal de Comunicação LGPD" em nosso site e preencher o "Formulário de
Atendimento ao Titular de Dados".



Por meio do Selo, qualquer interessado é direcionado ao Portal Privacidade&Você
e pode verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, inclusive,
podendo verificar: a última revisão de seus mecanismos de controle com a
exibição da data e hora em que foi feita a revisão; as políticas de privacidade
da empresa; o meio de contato dos titulares de dados; e o meio de contato da
ANPD.


5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES:



Todos os seus dados são confidenciais e somente pessoas autorizadas terão acesso
a eles. Nós empenhamos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a
segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão
localizados em diferentes locais, para garantir estabilidade e segurança,
podendo somente ser acessados por meio de canais de comunicação previamente
autorizados. 



Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não
inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá
requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os
dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes
para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, ou em caso de períodos
pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a
manutenção de interesses legítimos da organização.

É importante esclarecer que não temos como garantir que todos os seus dados em
nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso
haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso
aplicativo. 



Por isso, recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro,
sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros. você se compromete
a notificar a organização, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de
qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por
terceiros a esta. 

6. ATUALIZAÇÕES DO NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE: 

Nos reservamos no direito de atualizar nosso Aviso de Privacidade quantas vezes
forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar
cada vez mais a sua experiência.