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<div class="font_news" id="mensagemOpcao" style="display:none; width:100%; padding: 5px 0px; background:#C00; text-align:center; margin-bottom: 15px;color:#FFF"><strong>Selecione uma das Opções</strong></div>
<p class="branco"> Deve ser proibido o uso de celular nas escolas? </p>
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* * * * * * Você já votou nesta Enquete Selecione uma das Opções Deve ser proibido o uso de celular nas escolas? Sim Não Ronaldo Caiado na Paulista de olho nas eleições de 2026 Ronaldo Caiado na Paulista de olho nas eleições de 2026 Bahia, o estado de maior violência no Brasil Cacá Leão: O PP não compõe os partidos da base do governo Prefeitura passa a emitir carteira de identificação para pessoas com fibromialgia Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 16:00h Câmara Federal PROJETO LIMITA USO DE PROTESTO EM CARTÓRIO PARA CONTA DE LUZ ATRASADA O Projeto de Lei 4756/23 proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica por meio de protesto em cartório antes de 90 dias de atraso no pagamento. O texto está em análise da Câmara dos Deputados. (Foto ilustração) A proposta prevê ainda que as distribuidoras devem seguir as diretrizes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para efetuar a cobrança das contas atrasadas. As regras estão previstas em uma resolução de 2021, que trata dos direitos e deveres de consumidores e concessionárias. Respaldo legal O autor do projeto, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que atualmente está licenciado, considera a cobrança da fatura atrasada por protesto uma medida desproporcional, além de não possuir respaldo legal. “Ela resulta no registro do nome e CPF do consumidor no Serasa. Para regularizar sua situação financeira, é necessário efetuar o cancelamento do protesto em cartório, acarretando ainda mais despesas e dificuldades ao consumidor para arcar com seus gastos cotidianos”, disse Santos Jr. Tramitação O PL 4756/23 será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara) Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 15:00h Ministério Público da Bahia PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA ENCAMINHA PROJETO À ALBA QUE ALTERA SUBSÍDIOS DE PROMOTORES A Procuradora-Geral da Justiça, Norma Cavalcanti, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto substitutivo que dispõe sobre os subsídios mensais dos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Legislativo (DOL), desta terça-feira (27), o pedido surge devido ao novo subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto ilustração) “Em conformidade com o regime constitucional de paridade entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, opera-se efeito direto na estrutura remuneratória do MPBA”, diz um trecho do texto. O documento destaca que a proposta visa cumprir a Lei Federal nº 14.520/2023, que garante a bonificação aos magistrados e ao Ministério Público. Deste modo, os procuradores de Justiça que recebiam R$ 39.717,69, em subsídio, devem receber R$ 41.845,48. Já o promotor de Justiça de Entrância Final passa de R$ 36.937,44 para R$ 38.916,30; de Entrância Intermediária passa R$ 34.351,82 para R$ 36.192,16; o de Entrância Final passa de R$ 31.947,19 para R$ 33.658,70. Por fim, o substituto passa de R$ 30.349,84 para R$ 31.975,77. O Projeto de Lei nº 25.207/2024 segue para apreciação dos deputados em plenário, e caso aprovado, segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT). (bahia.ba) Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 14:30h União dos Municípios da Bahia PRESTAÇÃO DE CONTAS EM SAÚDE EM ANO ELEITORAL SERÁ TEMA DE SEMINÁRIO NA UPB "Prestação de Contas em Saúde: principais desafios do ano eleitoral" é o tema do seminário que acontece no dia 13 de março, quarta-feira, das 8h às 17h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento realizado em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) tem o objetivo de orientar os técnicos municipais sobre os aspectos jurídicos e administrativos referentes aos principais elementos para a prestação de contas. (Foto divulgação) As inscrições podem ser feitas no link. Para os municípios associados à UPB contarão com o investimento de R$200,00 (duzentos reais) por participante e não associados R$500,00 (quinhentos reais) por inscrição e podem ser realizadas até o dia 06 de março, através no site da UPB. A capacitação tem como público-alvo prefeitos e prefeitas, secretários de saúde, procuradorias e advogados e legisladores municipais. Entre os participantes estão o conselheiro e diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Nelson Pellegrino; o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Sampaio, a presidente do COSEMS BA, Stela Souza e a presidente da OAB BA, Daniela Borges. “O seminário é de extrema importância para capacitar nossas equipes técnicas para aprimorar a pre... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 14:00h Supremo Tribunal Federal MORAES DERRUBA DECISÕES DE RECEITA E CARF CONTRA GLOBO E ATORES Depois de decisões favoráveis do ministro Cristiano Zanin e da Primeira Turma do STF, noticiadas pela coluna em dezembro, a Globo teve mais uma vitória no Supremo contra o avanço da Receita Federal sobre contratações de artistas da emissora como pessoas jurídicas. (Foto ilustração) Desta vez, foi o ministro Alexandre de Moraes o responsável por um despacho que deu razão a um pedido da Globo. Em sua devassa sobre a emissora nos últimos anos, a Receita distribuiu algumas multas milionárias e autuações a artistas por entender que eles sonegaram impostos por meio de contratos como pessoas jurídicas com a Globo. Como os “PJs” estão sujeitos a alíquotas de imposto de renda inferiores aos 27,5% das pessoas físicas com rendimentos mais elevados, a Receita considerou que os alvos das autuações deixaram de pagar tributos. Na decisão em segredo de Justiça, datada da última quarta-feira (21/2), à qual a coluna teve acesso, Moraes cassou seis acórdãos de uma delegacia da Receita em São Paulo e uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal que julga apelações contra cobranças do fisco, todos contrários à Globo e artistas de seu elenco. Se os casos analisados por Cristiano Zanin haviam multado nomes como Reynaldo Gianecchini, Deborah Secco, Maria Fernanda Câ... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 13:20h Intriga Política JANAÍNA PASCHOAL E CARLA ZAMBELLI TROCAM FARPAS NAS REDES SOCIAIS Janaína Paschoal e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) trocaram farpas nas redes sociais, após a jurista fazer uma comparação entre o bolsonarismo e o petismo, citando a ex-aliada e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. A publicação foi feita nessa segunda (26/2), um dia após a manifestação bolsonarista. (Foto ilustração: Carla Zambelli e Janaína Paschoal) Sem citar diretamente o ato da Paulista, Paschoal comparou o cenário político como uma tesoura, com duas pontas inimigas. “Respeitando opiniões divergentes, eu vejo, com clareza, um novo teatro das tesouras. Duas pontas que se retroalimentam e, guardadas as particularidades, funcionam de forma muito parecida. Ambas têm seus fiéis, que veem crimes na outra ponta, ambas têm seus atos de dramatização e "despedida". Uma ponta brinca de fazer calar a outra. Antes, eu tinha pena do povo, que acredita nesse teatro. Hoje, vejo que o povo gosta e também se alimenta disso. Pobre daquele que pensa que essa representação os aniquila mutuamente. Esse teatro os mantém vivos e eles sabem disso!”, escreveu. Em seguida, ela fez a comparação entre Zambelli e a petista. “Vocês ficam magoados comigo. Eu respeito. Respeito o sentimento de vocês! Mas será que não conseguem enxergar o espelhamento que há? Até as fiéis escudeiras: Carla Z. e Gleisi H.", afirmou. A deputada federal rebateu a publicaçã... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 12:40h Saneamento Básico BAHIA AVANÇA NO ACESSO DA POPULAÇÃO À ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Os dados do Censo 2022, divulgados na última sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstraram avanços significativos no acesso às redes de água tratada e de coleta de esgotamento sanitário na Bahia. A quantidade de pessoas com acesso à água tratada aumentou de 79,2% em 2010, para 86,7% em 2020, alcançando 12.224 milhões de baianos, um crescimento de 7,5%. No caso do acesso a esgotamento, o avanço foi ainda maior: o percentual de moradores com rede de esgoto subiu de 43,1% em 2010 para 52,2%, em 2020, um aumento de 16%. (Foto ilustração) Em Salvador, o acesso à água tratada está praticamente universalizado, com 99,56% de atendimento do serviço. Outros quatro municípios se destacam com índice superior a 99%: Madre de Deus, Camaçari, Lauro de Freitas e Irecê. Grandes cidades do interior como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Ilhéus, Porto Seguro, Barreiras, conquistaram índices superiores a 96% de pessoas atendidas com água canalizada. Em comum, todas essas cidades receberam recursos na ampliação e melhorias na oferta de água tratada por parte da Embasa, que opera sistemas de abastecimento em 367 municípios baianos. “Recebemos esses dados do IBGE com muita satisfação, mas sabemos que ainda temos muito trabalho pela frente e estamos preparados para essa nova conjuntura”, explica o presidente da Embasa, Leonardo Góes. Entre 2023 e 2026, a empresa dever&aac... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 12:00h Imbróglio de suposto golpe de Estado PF DESCARTA NOVO DEPOIMENTO DE BOLSONARO APÓS FALA SOBRE MINUTA A Polícia Federal descarta por ora chamar Jair Bolsonaro (PL) para novo depoimento na investigação sobre uma trama para tentar dar um golpe de Estado, mesmo após o ex-presidente mencionar, no ato do último domingo (25), a existência de uma minuta golpista. (Foto ilustração) Investigadores dizem não haver razão neste momento para intimar novamente Bolsonaro para tratar do tema. Eles também destacam que não há qualquer previsão de nova oitiva do ex-presidente. As oitivas nas investigações, normalmente, são solicitadas pela polícia antes de serem autorizadas pelo juiz que preside o inquérito -no caso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Para a Polícia Federal, Bolsonaro teve a oportunidade de esclarecer as suspeitas que pairam sobre ele e preferiu ficar em silêncio durante depoimento na semana passada. As provas que foram coletadas até agora, avaliam os investigadores, independem de qualquer declaração pública do ex-presidente. Ainda assim, o teor do discurso do ex-mandatário durante manifestação na avenida Paulista deverá ser incluído na investigação a respeito de uma articulação para impedir a posse do presidente Lula (PT), como mostrou a Folha de S.Paulo. Investigadores avaliam que as falas de Bolsonaro na manifestação sugerem que ele tinha conhecimento da elaboraç&a... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 11:50h Ministério da Saúde BRASIL SE APROXIMA DE 1 MILHÃO DE CASOS PROVÁVEIS DE DENGUE Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta terça-feira (27) pelo do Ministério da Saúde (Foto ilustração) Entre os casos prováveis, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (311.333). Em seguida aparecem São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169) e Paraná (94.361). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (3.484,8 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (1.515,8), Acre (828,7) e Paraná (824,6). (Maria Claudia) Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 11:40h Prefeito de Salvador BRUNO REIS PARTICIPA DE EVENTO DE INFRAESTRUTURA E APRESENTA OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO NA CAPITAL A cidade de Salvador emerge como um polo promissor para investidores em diversas áreas, como mobilidade, transporte, lazer, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, tecnologia e hotelaria. A carteira de projetos da capital baiana foi apresentada pelo prefeito Bruno Reis a investidores nacionais e internacionais durante a abertura do P3C, um dos maiores eventos sobre o mercado de infraestrutura do Brasil, realizado em São Paulo. (Foto ilustração) No evento, que ocorre em São Paulo nesta segunda (26) e terça-feira (27), acontece a apresentação oficial da carteira de projetos da capital baiana, que oferta uma ampla gama de oportunidades de investimento em setores-chave, proporcionando aos participantes uma visão abrangente das potencialidades que a cidade tem a oferecer. A cerimônia de abertura contou ainda com autoridades nacionais, como os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; dos Transportes, Renan Filho; e o Secretário Especial do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti. Acompanharam o prefeito na abertura os secretários de Infraestrutura, Luiz Carlos, e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Milla Paes, além do diretor-presidente da SalvadorPAR, Marcos Lessa. Bruno Reis destacou que a cidade se preparou nos últimos anos para atrair investimentos, com a criação, por exemplo, da SalvadorPar, empresa de economia mista voltada para a estruturação de projetos e realização de Parcerias Pú... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 11:20h Ministério do Trabalho e Emprego FGTS VAI SER PAGO VIA PIX A PARTIR DE MARÇO; ENTENDA Nesta terça-feira (27), o Ministério do Trabalho e Emprego lançará o FGTS Digital, uma inovação no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Utilizando dados do eSocial como base, essa nova modalidade permitirá a emissão de guias digitais para pagamento. A partir de sexta-feira (01), os trabalhadores terão acesso a essa plataforma, que conta com uma interface totalmente web e oferece diversas opções para geração de guias. (Foto ilustração) O Pix foi escolhido como método de pagamento para o FGTS, trazendo maior agilidade e praticidade ao processo. Entre os benefícios destacados pelo Ministério do Trabalho estão a emissão rápida e personalizada de guias, a consulta de extratos de pagamentos realizados, a individualização dos extratos de pagamento e a verificação de débitos em aberto. As guias de pagamento do FGTS poderão ser emitidas tanto no portal do FGTS Digital quanto na própria tela do ambiente web do eSocial. Essa iniciativa conta com a colaboração do Ministério da Fazenda, Ministério da Gestão e Inovação, Conselho Curador do FGTS, Serpro e Caixa Econômica Federal. (Victoria Lacerda) Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 11:00h Governo do Estado 8,3 MIL EMPRESAS FANTASMAS FORAM DESATIVADAS PELO MONITORAMENTO ONLINE DA SEFAZ-BA EM 2023 O Centro de Monitoramento Online (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) desativou o cadastro de 8.274 empresas fantasmas em 2023. Este foi o recorde anual em volume de inaptidões de falsos contribuintes, que atuam, exclusivamente, online como tentativa de burlar o fisco. (Foto ilustração) Desde que foi lançado, em 2015, o CMO já tornou inaptas 35.904 empresas irregulares. Ao longo deste período, o trabalho do centro resultou no recolhimento de R$ 92,7 milhões aos cofres públicos, na forma de pagamento de impostos devidos. Iniciativa pioneira no país para o combate em tempo real à atuação dos chamados hackers fiscais, falsários que atuam no ambiente digital para criar empresas fantasmas, “laranjas” e outros tipos de fraude fiscal, o CMO utiliza um sistema desenvolvido para realizar o cruzamento de dados e identificar estas atividades suspeitas de forma ágil. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o fisco da Bahia é um dos mais avançados no país em uso de tecnologia para apoiar o trabalho de suas equipes, destacando-se num contexto em que o Brasil está entre os líderes mundiais na utilização dos documentos fiscais eletrônicos. “O trabalho do monitoramento online, que tem servido de referência para outros estados, é um exemplo de iniciativa de sucesso, com resultados concretos e robustos”, afirma. Um dos idealizadores ... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 10:40h Feira de Santana CERCA DE 4 MIL CRIANÇAS FORAM IMUNIZADAS CONTRA A DENGUE EM FEIRA DE SANTANA Mais 604 crianças foram vacinadas contra a dengue em Feira de Santana, nesta segunda-feira (26). A vacina está sendo aplicada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para quem tem entre 10 e 14 anos. (Foto ilustração) A vacinação continua nesta terça-feira (27) no auditório da SMS e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs). Desde que iniciou a imunização, em 15 de fevereiro, um total de 3.911 crianças receberam a dose do imunizante. É importante ressaltar que os pais ou responsáveis devem comparecer aos locais de vacinação munidos de documento de identidade, cartão SUS e a caderneta de vacinação da criança, garantindo assim um registro preciso das vacinas recebidas. (Secom) Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 10:20h Custo de Vida PRÉVIA DA INFLAÇÃO VOLTA A ACELERAR EM FEVEREIRO, COM ALTA DAS MENSALIDADES ESCOLARES A prévia da inflação oficial do país voltou a acelerar e ficou em 0,78% em fevereiro, informou nesta terça-feira (27) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) teve uma variação de 0,47 ponto percentual em relação a dezembro, quando marcou 0,31%. Esta é a maior alta desde abril de 2022, ainda sob o governo anterior, quando chegou a 1,73%. (Foto ilustração) Nos últimos 12 meses, o índice acumula alta de 4,49% e encostrou no limite do teto da meta estabelecida pelo próprio governo, que é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima (4,5%). O resultado de fevereiro foi influenciado pelo aumento nos preços de bens e serviços ligados à educação, que subiram 5,07%. O grupo foi puxado pelos cursos regulares, que tiveram alta de 6,13% por conta dos reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo. As maiores variações vieram do ensino médio (8,58%), do ensino fundamental (8,23%), da pré-escola (8,14%) e da creche (5,91%). Curso técnico (6,01%), ensino superior (3,74%) e pós-graduação (2,81%) também tiveram altas. No ano, o índice acumula alta de 1,09% e, nos últimos 12 meses, de 4,49%, acima dos 4,47% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Comida mais cara Dos nove gru... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 10:00h Sul da Bahia ILHÉUS: PREFEITURA DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO A Prefeitura de Ilhéus publicou o resultado preliminar da última Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Educação do Município (Seduc). O certame visa à contratação temporária de 270 trabalhadores, além da formação de cadastro reserva. (Foto ilustração) Os futuros professores contratados vão atuar na educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos. A seleção também vai preencher vagas nos cargos de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), merendeira e auxiliar de serviços gerais. Também serão contemplados professores da educação indígena, que vão lecionar nas creches Amotara e Katuana, ambas em Olivença. (pimenta) Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 09:40h Guerra no Leste Europeu MACRON ANUNCIA COALIZÃO PARA ENVIAR MUNIÇÕES A KIEV E NÃO DESCARTA MOBILIZAR TROPAS O presidente francês, Emmanuel Macron (foto ilustração), anunciou, nesta segunda-feira, 26, uma série de medidas para reforçar o apoio das potências ocidentais à Ucrânia e não descartou o envio de tropas aliadas à ex-república soviética para derrotar a Rússia. Macron recebeu em Paris cerca de trinta líderes europeus e anunciou a criação de uma coalizão para fornecer "mísseis e bombas de médio e longo alcance" à Ucrânia. "Estamos convencidos de que a derrota da Rússia é indispensável para a segurança e estabilidade na Europa", disse o presidente francês, que alertou que as posições de Moscou estavam "se fortalecendo" na frente de batalha e internamente. Macron reconheceu que não há consenso sobre o envio de tropas, mas acrescentou que "não devemos descartar nada". "Faremos tudo o que for necessário para garantir que a Rússia não vença esta guerra", declarou. O primeiro-ministro neerlandês, Mark Rutte, negou que o assunto tenha sido discutido, mas seu colega eslovaco, Robert Fico, indicou que alguns membros da Otan e da União Europeia estavam considerando a iniciativa. "Muitas pessoas que hoje dizem 'nunca, jamais', são as mesmas que diziam 'nunca tanques, nunca aviões, nunca mísseis de lon... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 09:20h Região Sisaleira SERRINHA: MP REQUER SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE CEMITÉRIO EM RAZÃO DE DANOS AMBIENTAIS O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Serrinha e o cemitério Paraíso Celestial requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão do alvará de funcionamento do cemitério para que sejam paralisadas as atividades de sepultamento, venda de jazigos e planos funerários em razão dos danos ambientais. (Foto ilustração) Além disso, o MP requer que o Município não realize atividades de licenciamento de qualquer empreendimento que atente contra o meio ambiente, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente de Serrinha não dispor de estrutura, equipe técnica e fiscais ambientais e até que seja reestruturado o quadro de recursos humanos e materiais de referido órgão municipal; e encaminhe equipe técnica especializada para medir os níveis de poluição do solo, do ar e, em especial, dos recursos hídricos no prazo de 20 dias, bem como junte o parecer técnico aos autos do processo, em cumprimento do dever de fiscalização municipal. “O dever municipal de licenciamento e fiscalização de empreendimentos com potencial poluidor é prestado de forma precária e incompatível com a legislação vigente e insuficiente para o atendimento das necessidades mínimas da população de Serrinha, que se encontra ultrajada em seu direito ao meio ambiente saudável”, destacou a promotora de Justiça Letíci... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 09:00h Governo Federal PACOTE DE SOCORRO A AÉREAS PODE CHEGAR A R$ 6 BILHÕES, DIZ MINISTRO O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (26) que o pacote do governo federal para financiar as companhias aéreas deve ficar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões. De acordo com o ministro, a proposta do projeto deverá ser encaminhada para as empresas no próximo mês. (Foto ilustração) O ministro explicou que os valores serão repassados a partir de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um fundo garantidor deverá ser criado para dar garantias aos empréstimos que serão feitos pelas companhias. A análise do projeto é feita em conjunto com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil. "Estamos trabalhando na ordem de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. Essa é a demanda das aéreas. Elas acham que esses valores seriam suficientes no primeiro momento. A gente espera trabalhar para fechar o montante ao longo do mês de março", afirmou. Com os valores, as empresas poderão pagar dívidas, fazer investimentos e comprar novas aeronaves. "Para o consumidor, são mais aeronaves no Brasil. A Latam sinaliza compra 15 novos aviões. A Gol, mais dez, e a Azul, mais 16. São mais de 30 aeronaves novas que vão entrar no Brasil. Isso quer dizer mais voos operando no país e levando para mais destinos", completou o ministro. Voa Brasil ... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 08:40h Tribunal de Contas dos Municípios TCM: CONSELHEIRO PELLEGRINO ASSUME VICE-PRESIDÊNCIA DA ABRACOM O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, assumiu nesta segunda-feira (26/02) a vice-presidência executiva da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), em cerimônia realizada no Rio de Janeiro, no auditório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. O presidente da associação será o conselheiro aposentado Thiers Montebello, que foi eleito por aclamação, em homenagem prestada pela unanimidade dos conselheiros que compõem as cinco cortes de contas municipais. (Foto ilustração) O conselheiro Pellegrino, por delegação do próprio presidente Thiers Montebello, ficará na linha de frente do comando da Abracom. Em seu discurso de posse, ao agradecer a indicação de seus pares, o conselheiro baiano afirmou que a prioridade da sua gestão será a aprovação do Proposta de Emenda Constitucional (2/2017), a chamada “PEC da Especialidade”, que estabelece como órgãos permanentes e essenciais as cortes de contas de estados e municípios. O conselheiro lembrou que a PEC – que tem como autor o ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira, do Ceará – foi aprovada no plenário com o voto de 76 senadores em dezembro de 2022, e agora tramita na Câmara dos Deputados. Acrescentou que sua aprovação pelos deputados irá impedir a pressão indevida sobre os tribunais por parte de ocupantes eventuais do poder, garantindo assim... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 08:20h Operação NaCio PF INVESTIGA SUSPEITA DE FRAUDES EM PROCESSO LICITATÓRIO FIRMADO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 27/2, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação NaCio, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em processo licitatório celebrado no auge da pandemia da Covid-19, em 2020, que resultou em um sobrepreço e superfaturamento de mais de R$ 1,5 milhão. (Foto ilustração) Mais de 50 policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista/RR, Alto Alegre/RR e Manaus/AM, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima. De acordo com as apurações, os investigados seriam responsáveis pelo cometimento de diversas irregularidades em processo licitatório firmado em 2020 entre a prefeitura de Alto Alegre-RR e uma empresa, cujo objeto era a prestação de serviço de desinfecção de superfícies e ambientes sujeitos à contaminação da Covid-19, pago com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde. As investigações indicam haver conluio entre as empresas licitantes para fraudar a cotação de preços dos itens que seriam contratados e o caráter competitivo do processo licitatório, resultando em sobrepreço e superfaturamento do contrato emergencial no valor de R$1.543.500,00. Foi determinado o bloqueio de valores e sequestro de bens dos investigados, bem como a proibição dos investigados licitar... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 08:01h Feira de Santana CÂMARA MUNICIPAL: ELI RIBEIRO E GERUSA SAMPAIO RETORNAM AO LEGISLATIVO Dois secretários do governo Colbert Martins (MDB), devem retornar à Câmara Municipal de Feira de Santana. Eli Ribeiro (Republicanos) e Gerusa Sampaio (União Brasil) estarão deixando no fim do mês de março as suas respectivas secretarias, Serviços Públicos e da Mulher. Deixam o mandato os vereadores Petrônio Lima (Republicanos) e Lulinha da Conceição (UB), que são suplentes. (Foto ilustraçã: vereadores Eli Ribeiro e Gerusa Sampaio) Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 07:40h De olho nas eleições JAIR BOLSONARO: O BOLSNARISMO ESTÁ VIVO E PRONTO PARA 2024 E 2026 Quem tinha dúvida que o bolsonarismo estava vivo, quebrou a cara. O problema é o tamanho hoje desse agrupamento político no Brasil. O evento da avenida Paulista, em São Paulo, convocado por Jair Bolsonaro, demonstra ter gordura política eleitoral para as eleições de 2024 e 2026. Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 07:30h Presidente da República RONALDO CAIADO NA PAULISTA DE OLHO NAS ELEIÇÕES DE 2026 Não passou despercebida a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB - foto ilustração), na avenida Paulista, no evento convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De direita, Caiado, que pretende ser candidato a presidente da República em 2026, está de olho nos votos bolsonaristas, já que Jair Bolsonaro está inelegível. Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 07:20h Segurança Pública BAHIA, O ESTADO DE MAIOR VIOLÊNCIA NO BRASIL Os números da Segurança pública na Bahia colocam o estado em primeiro lugar em violência. É o que aponta o levantamento Atlas da Violência 2023, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado junto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 7.206 homicídios registrados no estado, em 2021, período de análise do estudo. Quase o dobro do segundo colocado, o estado do Rio de Janeiro, que notificou 4.693 homicídios no mesmo período. Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 07:10h Aliança estadual CACÁ LEÃO: O PP NÃO COMPÕE OS PARTIDOS DA BASE DO GOVERNO O ex-deputado federal Cacá Leão (foto ilustração), ao comentar sobre o apoio do PP ao governo Jerônimo Rodrigues (PT), diz que os deputados estaduais, passadas as eleições de 2022, decidiram seguir o caminho de apoio ao governo. Mas que o partido não tem nenhuma decisão, não compõe os partidos da base do governo. “Tem aí o interesse do partido a nível estadual. Agora é ampliar o seu número de prefeitos. Elegemos 92 prefeitos nas urnas em 2020. Vamos trabalhar para ampliar esse número. Depois disso, começar a trabalhar com foco nas eleições de 2026”, afirma. (Henrique Brinco/TB) Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 07:01h Salvador PREFEITURA PASSA A EMITIR CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA Quem tem fibromialgia na capital baiana agora terá um documento para facilitar o atendimento preferencial em diversos serviços, além de dar respaldo ao cidadão e sua condição. A Carteira para Pessoas com Fibromialgia foi apresentada pela Prefeitura nesta segunda-feira (26), em evento realizado na Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), no Comércio. A ação veio em consonância ao Fevereiro Roxo, campanha que busca conscientizar a população sobre a enfermidade. O ato é um marco importante na história do município, pois dá visibilidade a uma doença invisível, caracterizada, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, como uma condição de dor muscular generalizada, crônica (dura mais que três meses), mas que não apresenta evidência de inflamação nos locais de dor. A solicitação da carteira deverá ser feita através de um portal na internet onde, além de dar entrada, também será possível acompanhar o andamento do processo. O serviço on-line busca dar comodidade ao cidadão. A vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, explicou que a carteira é um passo na construção de uma política pública concreta e efetiva que está sendo construída para atender o público. “É uma forma de dizer eu existo, tenho essa doença, me enxerguem. A gente fez um processo de capacitação dos servido... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 06:45h Câmara Municipal de Feira PREFEITURA AINDA SEM CONHECIMENTO SE HOUVE DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO A Prefeitura Municipal de Feira de Santana ainda sem saber se houve devolução de recursos por parte da Câmara Municipal, no final do mês de dezembro de 2023, com o fechamento contábil do Legislativo. Fato inusitado na história do Legislativo não informar ao Poder Executivo se zerou ou não as contas do exercício 2023. O secretário da fazenda, Expedito Eloy, diz que é difícil a Prefeitura saber, tendo quase 400 contas bancárias. Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 06:30h Câmara Federal PROPOSTA PROÍBE MOTORISTA DE APLICATIVO DE COBRAR PASSAGEIRO PELO USO DO AR-CONDICIONADO O Projeto de Lei 128/24 proíbe motoristas de carros de aplicativos de transporte a cobrarem valor adicional do passageiro pelo uso do ar-condicionado. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412) para quem desrespeitar a norma. “A cobrança é abusiva e lesiva aos direitos do consumidor”, afirmou o autor da proposta, deputado Marcos Soares (União-RJ). “Se determinada categoria de veículo pressupõe o fornecimento de ar-condicionado, é obrigatório que a opção de uso do recurso seja dada ao cliente sem taxa adicional”, acrescenta. Conforme a proposta, os eventuais infratores também estarão sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor. Essa lei prevê hoje sanções administrativas, que vão de advertência ou multa até suspensão ou encerramento da atividade. (Da Reportagem/RM/Fonte: Agência Câmara de Notícias) Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 06:15h Feira de Santana LINDIOMAR CERQUEIRA: A MICARETA É GERADORA DE EMPREGO E RENDA O produtor e empresário musical Lindiomar Cerqueira (foto ilustração) reagiu à possibilidade da suspensão da Micareta de Feira de Santana, que vai acontecer entre os dias 18 e 21 de abril, como proposto pelo vereador Pedro Américo (UB). “A Micareta de Feira não é mais uma festa, é uma fonte de geração de emprego e renda. Ganha com isso a rede hoteleira, alimentação, prestadores de serviços, camarotes, palcos, trios elétricos, blocos, cordeiros, barraqueiros e cervejarias, segurança, músicos, entre outros segmentos, fazendo circular milhões na cidade”, alerta Lindiomar, que entende ser as chuvas um momento que vivemos, pois a Micareta vai ocorrer daqui a 50 dias. Ele entende que propor suspender a Micareta nesse momento é desestabilizar a festa e dificultar os investimentos pela incerteza. Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 06:00h Política Externa SILVIO ALMEIDA ACUSA ISRAEL DE "APARTHEID" NA ONU O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida (foto ilustração), acusou nesta segunda-feira, 26, Israel de promover um “apartheid” na Faixa de Gaza. “A criação de um Estado Palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel, é condição imprescindível para a paz. Consideramos ser dever deste Conselho prestigiar a autodeterminação dos povos, a busca da solução pacífica dos conflitos e se opor de forma veemente a toda forma de neocolonialismo e de Apartheid”, disse o ministro na abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra. “Punição coletiva” Silvio Almeida também afirmou que Israel faz uma “punição coletiva” dos palestinos em “flagrante desproporcionalidade do uso da força”. “Já, em mais de uma oportunidade, condenamos os ataques perpetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns”, disse o ministro. “Mas também reitero nosso repúdio à flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel, uma espécie de ‘punição coletiva’, que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos – a maioria deles, mulheres e crianças –, forçadamente deslocou mais de 80% da popula&... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 05:50h Ministro de Portos e Aeroportos VOA BRASIL NÃO TERÁ NENHUM RECURSO DO GOVERNO, DIZ COSTA FILHO O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (foto ilustração), afirmou nesta segunda-feira, 26, que o governo federal não vai utilizar nenhum recurso público no Voa Brasil, programa que promete passagens aéreas mais baratas. "Não haverá nenhum real do governo federal em relação ao Voa Brasil", disse Costa Filho. O chefe da pasta explicou que a ideia do programa é negociar com as áreas para que as passagens de voos ociosos, que embarcam com assentos vazios, sejam vendidas por até R$ 200. "O que está sendo construído é um termo de parceria entre o governo e as companhias áreas nos voos que tem ociosidade. A ideia é que as passagens de R$ 200 sejam atendidas através da ociosidade da aviação brasileira. Não há nenhum recurso público", disse. Costa Filho disse ainda que a ideia do governo é discutir auxílios para as companhias áreas, com oferta de crédito com juro baixo por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as companhias pagar dívidas e realizar investimentos. O fundo deve ser anunciado em até 30 dias, segundo o ministro, e ter um valor entre R$ 4 e 6 bilhões. "Tenho conversado com o ministro Haddad, o presidente Mercadante do BNDES e o ministro Rui Costa. Estamos estudando um fundo garantidor para as companhias áreas pegarem cré... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 05:40h Deputado Federal DEPUTADO RUY CARNEIRO É CONDENADO A 20 ANOS DE PRISÃO POR FRAUDE E PECULATO O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB-Foto) foi condenado a 20 anos de prisão pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O parlamentar também deve pagar multa de R$ 750 mil aos cofres públicos. As acusações remontam ao período em que Carneiro foi secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer, na Paraíba. O congressista e os outros acusados podem recorrer da decisão. A sentença do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, tornada pública neste domingo (25), afirma que foram comprovadas irregularidades nas licitações. Conforme denúncia do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o deputado e os demais réus, Luiz Carlos Chaves, Daniel Pereira de Souza e Fábio Magib Mazhunni Maia, formavam uma quadrilha especializada em fraudes e lavagem de dinheiro. Foram identificadas irregularidades, de acordo com a Gaeco, entre contratos firmados em 2009 entre a Secretaria e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda, no que ficou conhecido comom Caso Desk. Em ação de improbidade administrativa ajuizada em 2020, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anulou sentença contra o deputado Ruy Carneiro. Na ocasião, a Justiça entendeu que o argumento da defesa do parlamentar, que alegava cerceamento de defesa, era válido, anulando decisão anterior. Nas redes so... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 05:30h Estreante na Suprema Corte PRIMEIRO VOTO DE DINO NO STF É SOBRE REPERCUSSÃO GERAL NA UBERIZAÇÃO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (foto ilustração) proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março. Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos. Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhecem vínculo empregatício, mas o Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos. De acordo com o voto proferido pelo relator da questão, ministro Edson Fachin, é necessária uma decisão definitiva do Supremo sobre a uberizaç&atil... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 05:25h Setor do Petróleo PETRÓLEO SOBE MAIS DE US$ 1 COM POSSÍVEIS INTERRUPÇÕES NO TRANSPORTE Os preços do petróleo subiram nesta segunda-feira, à medida que a demanda europeia por diesel, impactada por sanções russas e interrupções no transporte marítimo, puxou os preços para cima em um mercado agitado, enquanto a produção das refinarias dos Estados Unidos está limitada por manutenções planejadas, disseram analistas. (Foto ilustração) Os futuros do petróleo Brent fecharam com um ganho de 0,91 dólar, ou 1,11%, a 82,53 dólares por barril. Os futuros do petróleo West Texas Intermediate (WTI) subiram 1,09 dólar, ou 1,43%, a 77,58 dólares. "Estamos todos de olho no diesel", disse John Kilduff, sócio da Again Capital LLC. A queda na atividade de refino norte-americana e as perturbações no comércio global restringiram o fornecimento de diesel nas últimas semanas, amortecendo as exportações historicamente elevadas de diesel dos EUA para a Europa este mês. Os "cracks" do diesel nos EUA subiram brevemente para uma máxima em quatro meses, de mais de 48 dólares por barril neste mês, prejudicando as oportunidades de arbitragem para enviar o combustível para a Europa. Os rebeldes Houthi alinhados com o Irã no Iêmen por pouco não atingiram um navio-tanque com bandeira dos EUA no sábado, disse o Comando Central dos EUA. Outro navio atingido pelos rebel... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 05:20h Mercado de Capitais IBOVESPA FECHA COM AVANÇO DISCRETO ASSEGURADO POR PETROBRAS, MAS ATENUADO POR VALE O Ibovespa fechou com uma alta discreta nesta segunda-feira, em sessão de agenda relativamente fraca, com performance apoiada particularmente no avanço das ações da Petrobras e de empresas de proteínas como BRF e JBS, mas enfraquecida pelo declínio dos papéis da Vale. (Foto ilustração) Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,22%, a 129.706,34 pontos., de acordo com dados preliminares. Na máxima do dia, chegou a 129.977,73 pontos. Na mínima, a 129.076,84 pontos. O volume financeiro somava 15,17 bilhões de reais antes dos ajustes finais. (Por Paula Arend Laier) Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 05:15h Moeda norte-americana DÓLAR CAI ANTE REAL COM INVESTIDORES À ESPERA DE DADOS ECONÔMICOS DOS EUA O dólar interrompeu nesta segunda-feira uma sequência de três sessões de ganhos e fechou em baixa ante o real, acompanhando o recuo da moeda norte-americana no exterior, com investidores à espera da divulgação de dados sensíveis da economia dos EUA no restante da semana. (Foto ilustração) O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,9821 reais na venda, em baixa de 0,23%. Em fevereiro, no entanto, a moeda norte-americana acumula alta de 0,88%. Na B3, às 17:22 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,35%, a 4,9800 reais. (Por Fabricio de Castro) Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 05:10h Coronavírus no Brasil COVID-19 AINDA É CAUSA DE APREENSÃO NO BRASIL Atrás apenas das 6.800 nos EUA, Brasil é segundo país com ais mortes por covid-19 em 2024, quatro anos após a eclosão da doença no país. Fatores são diversos, indo do novo comportamento do vírus às fake news.Quando Cilene Brito começou a sentir febre, em paralelo a uma tosse seca e constante, no começo de janeiro, ela supôs que havia contraído dengue. Em Itanhaém, cidade a pouco mais de 100 quilômetros de São Paulo onde ela mora, a doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti está em alta desde os últimos meses de 2023. À medida que os sintomas foram se agravando, porém, ela resolveu ir ao ambulatório do município vizinho, Peruíbe, próximo ao hotel em que ela dá expediente como recepcionista. (Foto ilustração) No dia seguinte veio o diagnóstico: covid-19. "Minha primeira reação foi surpresa com o resultado do teste, mas depois fiquei preocupada, porque provavelmente transmiti para mais gente enquanto estava trabalhando", lamenta. Um dos contaminados imediatos foi seu filho, Lucas, de 17 anos, com quem divide a casa. Ambos foram orientados a ficar em reclusão por uma semana, tratando da febre com medicamentos antitérmicos. No começo de 2024, duas pessoas morreram de covid-19 em Itanhaém, segundo a catalogação de casos mantida pelo Ministério da Saúde. Em Peruíbe, foi um óbito até agora. Os números, aparentemente baixos, escondem ... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 05:05h Governo do Estado FEIRA DE SANTANA E VITORIA DA CONQUISTA PUXAM ALTA DE CASOS DE DENGUE NA BAHIA O número de casos prováveis de dengue na Bahia atingiu 16.771 em 2024, até o dia 24 de fevereiro. Este dado representa um incremento de quase 100% em relação a 2023, quando, no mesmo período, foram notificados 8.408 casos prováveis. A elevação foi puxada principalmente por municípios como Vitória da Conquista e Feira de Santana, ambos em situação epidêmica. No total 64 municípios estão em situação de epidemia para dengue. (Foto ilustração) Até o momento há quatro óbitos confirmado pela Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito, sendo um em Ibiassucê, dois em Jacaraci e um em Piripá. A resposta do governo estadual à dengue inclui a aquisição de novos carros de Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecidos como fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, além da utilização de agentes com bombas costais em diversas cidades. É importante que a população que continue seguindo as recomendações de prevenção, como eliminar água parada, usar repelente e procurar assistência médica ao identificar sintomas da doença. A colaboração de todos é fundamental no comba... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 05:00h Feira de Santana EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO SÃO JOÃO FAZ DOAÇÃO DE DONATIVOS A SEDESO A concessionária de transporte público urbano São João realizou a doação de dezenas de cestas básicas, colchonetes, kits com água mineral, de limpeza e de higiene pessoal que serão destinados às famílias atingidas e afetadas diretamente pelas chuvas e também as que se encontram em vulnerabilidade social em Feira de Santana. (Foto ilustração) A doação ocorreu na manhã desta segunda-feira (26) na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO). A São João está sensível às dificuldades enfrentadas por muitas famílias em Feira de Santana devido às fortes chuvas. “A empresa está sensível às pessoas desabrigadas na cidade. Neste momento tão delicado que o município atravessa por conta das chuvas, a São João pensou nesta ação social para amenizar um pouco o sofrimento da comunidade. Nosso gesto é uma gota d'água nesse balde da solidariedade”, destaca o gestor da empresa, Abel Soares. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada território da Prefeitura de Feira distribuirá as cestas básicas, colchonetes e kits. A prioridade de recebimento das doações serão pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social que não possuem assistência governamental, seguido de beneficiários do Bolsa Família. As p... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 27.02.2024 04:40h Assembleia Legislativa da Bahia DEPUTADO PABLO ROBERTO QUER FORTALECER AUTONOMIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS O deputado estadual, Pablo Roberto (PSDB-Foto) apresentou, em indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, que apresente Decreto para possibilitar o fornecimento de equipamentos e armamentos, bem como informações relativas à segurança pública nos municípios, às suas respectivas Guardas Municipais. Para o parlamentar, esta é a forma de ter uma atuação mais articulada dos profissionais da segurança pública, seja a nível estadual ou municipal. Para justificar a indicação, o deputado lembra que, ao longo dos últimos anos, a Bahia apresenta um crescimento da criminalidade, refletido também no aumento de homicídios, latrocínios, conflitos armados entre o crime organizado e as forças de segurança, entre outros. O que, por sua vez, resultou na piora dos dados de segurança em todo o estado. Em paralelo a isso, em decisão recente do Supremo Tribunal Federal no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, o Plenário da Corte afastou todas as interpretações judiciais que excluíam as Guardas Municipais do Sistema de Segurança Pública, permitindo-lhe atuar nessa importante área que tanto demanda o aumento de profissionais qualificados. "Ocorre, entretanto, que as Guardas Municipais e seus agentes, apesar de já atuarem como servidores da segurança pública, muitas vezes não dispõem de informações de inteligência, nem de mater... Continue lendo » Comente Sem Comentários Enviado por Jair Onofre - 26.02.2024 17:00h Senado Federal INCLUSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NA CONSTITUIÇÃO ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO A proposta de emenda à Constituição que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação terá a sua primeira sessão de discussão nesta quarta-feira (28), a partir das 14h. A PEC 17/2023 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado. (Foto ilustração) A proposição, que tem como primeiro signatário o senador Alan Rick (União-AC), insere um segundo parágrafo ao artigo 6º da Constituição ao determinar que “o direito social à alimentação observará os preceitos da segurança alimentar e nutricional”. Para isso, deve ser garantido que todos tenham acesso físico e econômico regular e permanente a alimentos suficientes e seguros. Para a relatora da matéria na CCJ, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com a proposta “eleva-se o direito à alimentação, com segurança alimentar e nutricional, a um patamar no qual os retrocessos nessa área serão inadmissíveis, dando mais robustez a todo esse escopo normativo, tornando o país mais empenhado no esforço definido pela Organização das Nações Unidas na definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de erradicação da extrema pobreza e da fome no mundo até 2030”. IPVA Continue lendo » Comente Sem Comentários * Anterior * 1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 * 7 * Próxima 2024 * Feb * Jan 2023 * Dec * Nov * Oct * Sep * Aug * Jul * Jun * May * Apr * Mar * Feb * Jan 2022 * Dec * Nov * Oct * Sep * Aug * Jul * Jun * May * Apr * Mar * Feb * Jan Bahia na Política © Todos os direitos reservados. www.bahianapolitica.com.br E-mail: contato@bahianapolitica.com.br by M9 Design e Tacitus Tecnologia